PREFEITURA PRORROGA DECRETO COM MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 E DETERMINA PONTO FACULTATIVO

A Prefeitura de Barra de Santana, resolveu prorrogar as medidas restritivas para conter o avanço da COVID-19, com a emissão do Decreto Nº 17/2021, em virtude do aumento de casos de COVID no município nos últimos dias, e também porque o município figura na Bandeira Laranja, de acordo com o Plano Novo Normal, definido pelo Governo da Paraíba.

Com isso, a prorrogação das medidas de enfretamento a COVID-19, terão validade de 03 a 20 de junho de 2021.
A Prefeitura também incluiu no decreto, o ponto facultativo no dia 3 de junho, dia de Corpus Christi (Dia Santo), estendendo este ponto facultativo até a sexta-feira, dia 04 de junho de 2021 para o serviço público em geral. Os serviços essenciais de saúde e de limpeza urbana continuam funcionando normalmente.

Confira as determinações contidas no Decreto Municipal Nº 17/2021:
Art. 2º. Fica determinado, em caráter extraordinário, no período compreendido entre 03 a 20 de junho de 2021, a restrição de deslocamentos injustificados (toque de recolher) durante o horário compreendido entre as 20:00 horas e as 05:00 horas do dia seguinte. Os deslocamentos estão autorizados, para o exercício de atividades essenciais e devidamente justificadas, ficando o responsável pelas informações sujeito às penalidades legais caso não se comprove a veracidade da justificativa apresentada.
Art. 3º. Ficam prorrogadas até 20 de junho de 2021 todas as demais determinações contidas no Decreto Municipal anterior.
§ 1º. Os templos de culto religioso passam a obedecer estritamente às determinações contidas no Decreto Estadual no. 41.269, de 18 de maio de 2021.
§ 2º. As atividades comerciais funcionarão das 6:00 horas às 18:00 horas, conforme Decreto Estadual no. 41.269/2021, devendo, após esse horário, funcionar em regime de delivery ou apenas para retirada de mercadorias, até o limite máximo de 20:00 horas. Já os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência, funcionarão das 6:00 horas às 16:00 horas, permitido mesma extensão horária para atendimento em forma de delivery.

PREFEITURA LANÇA CATÁLOGO EMPRESARIAL DIGITAL
A Prefeitura de Barra de Santana, através da Sala do Empreendedor e em parceria com o Sebrae-PB, realiza até o dia 10 de junho, a captação de informações dos empreendedores formais e informais para criação do Catálogo Digital, com o objetivo de unificar e disponibilizar em um único documento, todas as empresas e serviços que existem e estão em atuação no município.
O Cadastro deverá ser realizado de forma online, através do preenchimento de um formulário disponível em https://abre.ai/cz28, onde deverá constar os dados da empresa e do empreendedor.
Através do conhecimento do perfil dos empreendedores do município é que poderão ser traçadas estratégias para promover políticas públicas que estimulem o desenvolvimento da economia local.
Para os empreendedores que já se inscreveram no Censo Empresarial, a inscrição no Catálogo Digital é automática.
A gestão municipal, através da prefeita Cacilda Andrade tem buscado formar parcerias com instituições como o Sebrae e Banco do Nordeste, para estimular o desenvolvimento da economia local.
BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA RECEBEM DOAÇÃO DE PEIXE

A Prefeitura de Barra de Santana, através da SMDH realizou no dia 21 de maio, a entrega de 600 kg de peixe para as famílias mais carente do Programa Bolsa Família (que tem como renda, apenas o benefício do Programa). Ao todo, foram contempladas 413 famílias, de diversas localidades, tanto da zona urbana quanto da zona rural.

A Secretária da SMDH, Antônia Araújo agradeceu ao Governo da Paraíba, em nome do Secretário de Desenvolvimento Humano do estado, Tibério Limeira e ao gerente executivo do Governo da Paraíba, Marcelo Melo, pela doação dos 600 kg de peixes.

Conforme consta no planejamento da SMDH e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, Barra de Santana irá receber outras doações, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Emergencial, onde serão contempladas as demais famílias que apresentam extrema vulnerabilidade social e que não puderam ser contempladas nesse momento.

A secretária lembra ainda que toda a ação só foi possível devido ao esforço e comprometimento dos profissionais e trabalhadores da SMDH, além da importante parceria com as secretarias municipais de Educação, Saúde e Infraestrutura, que contribuíram de forma significativa para que toda a quantidade de peixe fosse entregue em apenas um dia.

BARRA DE SANTANA DISPONIBILIZA VACINA CONTRA A COVID, PARA NOVOS GRUPOS PRIORITÁRIOS

Em Barra de Santana a vacinação contra a COVID-19, entra no próximo dia 24 de maio em uma nova etapa, onde serão vacinadas as pessoas com idade entre 45 a 49 com comorbidades, a vacinação para esse grupo será realizada em três dias 24, 25 e 26 de maio. Além de pessoas com comorbidades também serão vacinadas as pessoas com deficiência permanente e que estejam cadastradas no BPC. Portanto ao procurar a unidade de saúde para se vacinar, é necessário a apresentação do RG, cartão SUS, CPF e atestado ou laudo médico.

CREDIAMIGO INSTALARÁ PONTO DE ATENDIMENTO EM BARRA DE SANTANA

O Agente de Desenvolvimento Adriann Monteiro, esteve reunido na quarta-feira (19), com a Gerencia Regional do CREDIAMIGO (Banco do Nordeste), na cidade de Queimadas, para fechar parceria entre a instituição e a Prefeitura Municipal de Barra de Santana, com objetivo de instalar um Ponto de Atendimento aos usuários do Banco em nosso município.

Após a reunião ficou definido que a partir do mês de junho, os clientes do CREDIAMIGO (BNB), poderão ser atendidos dentro do próprio município, de acordo com o Banco do Nordeste, atualmente existem mais de 500 clientes ativos e o objetivo é ampliar esse número, ofertando uma cartela de negócios do AGROAMIGO.

Com isso serão beneficiadas várias famílias da zona rural, que necessitam de incentivo para alavancar a produção agrícola. Além disso também será oferecido uma nova linha de crédito denominada CREDIAMIGO DELAS, voltado exclusivamente para mulheres.
Essa é mais uma ação orientada pela Prefeita Cacilda Andrade, com o objetivo de trabalhar o empreendedorismo local, gerando desenvolvimento e renda.

PREFEITURA ACATA DECRETO ESTADUAL E AMPLIA MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19

A Prefeitura de Barra de Santana, sentindo a necessidade de conter o avanço da COVID-19, bem como o número de casos e de internações, resolveu acatar integralmente o Decreto Estadual Nº. 41.269, de 18 de maio de 2021, que ampliou as medidas restritivas para municípios em bandeira laranja e prorrogou as medidas de enfretamento ao COVID, para o dia 02 de junho de 2021.

Com isso, as medidas contidas no decreto municipal em vigor atualmente, serão ampliadas com mais restrições no horário de circulação das pessoas, e funcionamento das atividades comerciais. As restrições do decreto terão validade até o dia 02 de junho de 2021.

Confira as mudanças no Decreto Municipal Nº 15/2021:

Art. 2º. Fica determinado, em caráter extraordinário, no período compreendido entre 21 de maio a 02 de junho de 2021, a restrição de deslocamentos injustificados (toque de recolher) durante o horário compreendido entre as 20:00 horas e as 05:00 horas do dia seguinte. Os deslocamentos estão autorizados, para o exercício de atividades essenciais e devidamente justificadas, ficando o responsável pelas informações sujeito às penalidades legais caso não se comprove a veracidade da justificativa apresentada.

Art. 3º. Ficam prorrogadas até 02 de junho de 2021 todas as demais determinações contidas no Decreto Municipal anterior.
§ 1º. Os templos de culto religioso passam a obedecer estritamente às determinações contidas no Decreto Estadual no. 41.269, de 18 de maio de 2021.

§ 2º. As atividades comerciais funcionarão das 6:00 horas às 18:00 horas, conforme Decreto Estadual no. 41.269/2021, devendo, após esse horário, funcionar em regime de delivery ou apenas para retirada de mercadorias, até o limite máximo de 20:00 horas. No caso de bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência, estes funcionarão das 6:00 horas às 16:00 horas, permitido mesma extensão horária para atendimento em forma de delivery.

PREFEITA E VICE PARTICIPAM DE REUNIÃO NA CASA CIVIL PARA REIVINDICAR INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO

A Prefeita Cacilda Andrade juntamente com o vice-prefeito Carlinhos de Genésio, estiveram na quarta-feira (19), participando de uma audiência com o secretário chefe de gabinete da Casa Civil, Ronaldo Guerra, na capital paraibana.

O encontro foi agendando pelo deputado estadual Manoel Ludgério, e contou também com a participação do Presidente da Câmara de vereadores, Júnior de Admilson, além de outros prefeitos, do Cariri paraibano.
Na oportunidade, a Prefeita Cacilda solicitou para Barra de Santana a construção da nova adutora para resolver o problema de abastecimento d´água da cidade, já que esse é o maior sonho da população que vem sofrendo há anos. Além disso, a Prefeita solicitou, também, a conclusão do estádio municipal, além de pavimentação e calçamento de ruas.

Conforme solicitado pelo deputado Ludgério, será agendada uma audiência com o governador João Azevêdo, para tratar de outras demandas relevantes para a população de Barra de Santana.

SEMEC REALIZA ENTREGA DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL

A Prefeitura de Barra de Santana, através da Secretaria de Educação, está realizando a entrega do Kit Escolar 2021, a todos os alunos da rede municipal de ensino.

O Kit é composto por vários itens incluindo: caderno, lápis, borracha, corretivo, tabuada, caneta, lápis de pintar, pasta escolar dentre outros. E é montado de acordo com o ano escolar do aluno, onde os alunos da Creche, educação infantil, fundamental I e II recebem kits diferentes. O material está sendo entregue pelos diretores das escolas.

A Secretária de Educação, Iones Costa agradeceu a gestão municipal em nome da prefeita Cacilda Andrade, pelo empenho e atendimento a esta demanda da SEMEC, para oferecer uma melhor assistência aos alunos da rede municipal.

PREFEITURA DIVULGA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2021

A Secretaria de Administração – SEMAD tornou público nesta terça-feira, dia 18 de maio, os requerimentos selecionados para o gozo de licenças-prêmio no segundo semestre de 2021.

Nos termos e critérios delimitados pelo Decreto Municipal nº. 09, de 08 de abril de 2021, entre os pedidos protocolados no prazo devido, ficam concedidas as licenças prêmio, para gozo no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2021, dos seguintes servidores (ordem de critérios):

Educação:
1. Iracilda Barbosa do Carmo
2. Josanha Maria da Silva Alencar
3. Ana Maria de Luna Araújo
4. Maria da Glória Mendes Barbosa Oliveira
5. Kerley do Rêgo Freire
Saúde:
6. José Osvaldo Travassos Barbosa
7. Cideval da Silva Santos
8. Marinalva Torres Cavalcante
9. Maria Lúcia Vieira da Silva
Demais Secretarias:
10. Carlos Alberto de Agenor
Os seguintes servidores, oriundos do Concurso de 1998, foram superados nesta seleção, na forma do Decreto, por terem já gozado Licença-Prêmio em outra oportunidade:
1.Josefa Freitas Rodrigues
2.Maria da Conceição Silva
3.Maria José Bezerra Barreto
4.Selma Costa Souza

A servidora Francisca Brilhante do Nascimento, por estar em gozo de licença para trato de saúde via INSS e por ter protocolado seu pedido fora do prazo estipulado (em 06/05/2021) também não pode ter apreciado o seu requerimento, nos termos do edital.
Em razão de único protocolo para as demais Secretarias, critério que excetua Saúde e Educação, uma vaga remanescente foi destinada para cada grupo, conforme regra prevista no Decreto 09/2021.
Por fim, foram recebidos, conhecidos, mas não atingiram os critérios das 10 (dez) primeiras vagas os seguintes solicitantes:

1.Adelma Marinho da Silva Lima
2.Albanira dos Santos Barbosa
3.Ana Maria Travassos Barbosa
4.Andréa Guimarães de Almeida
5.Edinalva Lucas Freire
6.Elane Rodrigues Lima da Silva
7.Janaína Marinho da Silva Souza
8.Joana Darc da Silva
9.José Hilton Silva
10.Josenilda Silva Barbosa
11.Josevaldo Pereira da Silva
12.Leandro Alves Rodrigues
13.Osemary de Brito Monteiro Silva
14.Roseane Almeida da Silva
15.Simone Silva dos Santos
16.Vivianni de Brito Castro Petrucchi

Após a data de homologação do resultado, abre-se prazo de 02 (dois) dias úteis para protocolo de recursos, exclusivamente através do e-mail bsantana.prefeitura@gmail.com.

INICIADA A 1ª ETAPA DE VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA

A Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente (SEMAM) informa aos produtores rurais do município, que a primeira etapa da Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa 2021, já começou e segue até dia 31 de maio.

O Criador deverá comprar a vacina numa revenda autorizada e nesta campanha, será OBRIGATÓRIA A VACINAÇÃO DE TODO O REBANHO DE BOVINOS.

Em virtude do Decreto 14/2021, que impõe novas medidas restritivas para o combate a COVID-19, o atendimento para esta Primeira Etapa de Vacinação, será feito apenas de forma remota.

A SEMAM estará disponibilizando: Telefone (83) 98614-0271 (WhatsApp) e e-mail semam.pmbs@gmail.com para contato e envio dos documentos de comprovação da vacinação (nota fiscal e do ANEXO 13).

Nesta campanha não será necessário entregar os frascos da vacina.