07/12/2021 – EDITAL Nº 0011/2021 – RESULTADO DOS EDITAIS 08,09 E 10/2021
A Prefeitura de Barra de Santana, divulga a abertura de 3 (três) novos editais relativos à Lei Aldir Blanc. Os Editais visam contemplar artistas musicais, espaços culturais e grupos artísticos.
O objetivo do edital é fortalecer a diversidade da cultural do município. Serão aplicados recursos na ordem de R$ 36 mil, referentes ao saldo remanescente da primeira etapa do valor destinado pela União para as ações de apoio e fortalecimento do setor cultural no município durante o estado de calamidade pública ocasionada pela pandemia da covid-19.
Podem participar do processo seletivo deste edital as pessoas físicas maiores de 18 anos ou jurídicas de natureza cultural, residentes no município de Barra de Santana, que se enquadrem em todas as regras estabelecidas pelo regulamento do edital.
As inscrições podem ser feitas até o dia 03 de dezembro de 2021, de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude (SECULT), que fica localizada na Rua Elvira Amorim, na Sede da Prefeitura, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h.
EDITAL Nº 010/2021 – CONVOCATÓRIA DE ESPAÇOS CULTURAIS
EDITAL Nº 009/2021 – OCUPA BARRA DE SANTANA – ARTE DE RUA
EDITAL Nº 008/2021 – PALCO CULTURAL – MÚSICA BOA
19/11/2021 –EDITAL Nº 007/2021 – RESULTADO DOS EDITAIS 03,04,05 E 06/2021
A Prefeitura Municipal de Barra de Santana, divulga a abertura de quatro editais de premiação relativos à Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. O objetivo dos editais é aplicar os recursos destinados pela União para as ações de apoio e fortalecimento do setor cultural no município durante o estado de calamidade pública ocasionada pela pandemia da covid-19.
Os editais foram elaborados de modo a contemplar os diversos segmentos de artistas e produtores culturais que atuam no município e premiarão as melhores propostas, de acordo com os critérios estabelecidos nos editais.
O processo de seleção é aberto para pessoas físicas maiores de 18 anos e jurídicas de natureza cultural, com atuação no âmbito municipal e inscritos no “Cadastro de Artistas e Fazedores de Cultura”, realizado pela SECULT no último mês de setembro.
Os interessados em concorrer às premiações dos editais tem até o próximo dia 17 de novembro para realizar a inscrição presencialmente, na sede da Prefeitura (Rua Elvira Amorim-124, Centro). Confira, a seguir, os detalhes de cada edital.
EDITAL Nº 003/2021 – PALCO CULTURAL PEDRA DO ALTAR
Contemplará até 15 propostas de apresentação artística musical do município de Barra de Santana-PB. Os artistas premiados farão uma apresentação de seu musical de forma presencial ou remota (LIVE), a ser determinado pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. O aporte financeiro para este edital é de R$ 15 mil, sendo cada premiação no valor de R$ 1.000,00.
EDITAL Nº 004/2021 – PRÊMIO CULTURAL DE ARTESANATO
Contemplará até 16 propostas para fortalecer a diversidade da cultura local, premiando artesões com iniciativa de artesanato de obras artesanato e habilidades manuais. Desta forma será agendada uma exposição de cada artesão a ser determinado pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. O aporte financeiro para este edital é de R$ 8 mil, sendo cada premiação no valor de R$ 500,00.
EDITAL Nº 005/2021 – AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CULTURAIS
Contemplará propostas com ofertas de serviços e bens artísticos culturais, quantidade a indefinida de acordo com os recursos previstos. Desta forma a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude faz aquisição de bens culturais como forma de fomentar os fazedores de cultura local através da lei Aldir Blanc. O aporte financeiro para este edital é de R$ 12.635,00.
EDITAL Nº 006/2021 – INCENTIVO A FORMAÇÃO E PREPARAÇÃO ARTÍSTICA
Contemplará até 02 propostas para ministrar aulas de aperfeiçoamento, de preparação ou de iniciação em qualquer área artística. As proposta selecionadas terá um prazo que será determinado pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. O aporte financeiro para este edital é de até R$ 5 mil em cada proposta.
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DOCUMENTOS IMPORTANTES
Decreto Nº038/2021 – Regulamenta em âmbito municipal, a destinação dos recursos da Lei Aldir Blanc
Dispõe sobre a autorização à Chefe do Poder Executivo Municipal para Abrir Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Barra de Santana para atender despesas não previstas na Lei Municipal nº 383/2020, que dispõe sobre o orçamento do município para o Exercício Financeiro 2021, e dá outras providências.
Portaria que nomeia a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA LEI ALDIR BLANC