Convênio n.º 116/2022 – CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA

Concedente: Secretaria de Estado da Educação e da Ciência E TECNOLOGIA – SEECT

Valor do Repasse do Concedente: R$ 869.005,67

Valor da Contrapartida do Município: R$ 0,00

Valor Total do Convênio: R$ 869.005,67

Vigência do Convênio: 28/03/2023

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Convênio nº 0144/2021 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (Aquisição de veículo tipo van/furgão)

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL – SEDAM

Valor do Repasse do Concedente: R$ 161.771,62

Valor da Contrapartida do Município: R$ 83.228,38

Valor do Total do Convênio: R$ 245.000,00

Vigência do Convênio: 07/12/2022

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Convênio nº 0187/2021 – PERFURAR E INSTALAR 03 (TRÊS) POÇOS TUBULARES COM TUBO GEOMECÂNICO

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL – SEDAM

Valor do Repasse do Concedente: R$ 100.000,00

Valor da Contrapartida do Município: R$ 0,00

Valor Total do Convênio: R$ 100.000,00

Vigência do Convênio: 16/12/2022

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Convênio nº 0379/2021 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO POVOADO DE SANTANA (EMEB JOSUÉ BARBOSA DE ANDRADE LIRA)

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEECT

Valor do Repasse do Concedente: R$ 397.979,17

Valor da Contrapartida do Município: R$ 0,00

Valor Total do Convênio: R$ 397.979,17

Vigência do Convênio: 07/12/2022

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Convênio nº 0388/2021 – REQUALIFICAÇÃO, POR MEIO DE REFORMA, DO COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALMIRANTE ANTONIO HERÁCLITO DO RÊGO

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEECT

Valor do Repasse do Concedente: R$ 300.000,00

Valor da Contrapartida do Município: R$ 96.292,47

Valor Total do Convênio: R$ 396.292,47

Vigência do Convênio: 07/12/2022

 

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Extrato de Convênio

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB

Nº do Protocolo: 009/2021

Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB

Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
SANTANA

Objeto: Visa à instituição de programa de estudos, excursões e resgates nos sítios arqueológicos e paleontológicos de
Barra de Santana

Período da vigência: 08/04/2026

Data da assinatura: 08/04/2021

Responsável: Celia Regina Diniz

Cargo: Reitora

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Extrato de Convênio

Nº. do Instrumento: 009/2020

Concedente: Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente – SEIRHMA

Convenente: Prefeitura Municipal de Barra de Santana

Objeto: Abastecimento de Água através de Carros Pipa

Valor R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)

Classificação Funcional-Programática: 31.105.08.244.5003.1476.0287-3340.41

Período de Vigência do Instrumento: 30/01/2020 a 30/05/2020

Data da Assinatura: 30/01/2020

Signatários: Cacilda Farias Lopes de Andrade (Prefeita Constitucional de Barra de Santana/PB), Deusdete Queiroga Filho (Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente) e George Sabóia Marinho Lúcio (Gerente Executivo da Defesa Civil)


Extrato de Convênio

Nº. do Instrumento: 466/2019

Nº. do Cadastro: 20-80017-7

Concedente: Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT

Convenente: Prefeitura Municipal de Barra de Santana

Objeto: Custear Aquisição de Veículo, Mobiliário e Equipamentos para SEMEC e Unidades Escolares

Valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Classificação Funcional-Programática: 22.101.12.361.5006.4870.0287.4440.52.112

Período de Vigência do Instrumento: 27/12/2019 a 31/12/2020

Data da Assinatura: 27/12/2019

Signatários: Cacilda Farias Lopes de Andrade (Prefeita Constitucional de Barra de Santana/PB) e Cláudio Benedito Silva Furtado (Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia)


Extrato de Prorrogação Convênio

Nº. do Instrumento Prorrogado: 393/2015

Concedente: Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT

Convenente: Prefeitura Municipal de Barra de Santana

Objeto: Reforma Escola de Ensino Infantil da Comunidade do Santana e da Quadra Poliesportiva de Barra de Santana

Valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

Classificação Funcional-Programática: 02182.22101.12.361.5036.4870.0000.0000287 / 3340410010300

Período de Vigência do Inicial: 29/12/2015 a 29/04/2016

Data da Assinatura do Convênio Original: 29/12/2015

Prazo da nova prorrogação concedida: 31/12/2020

Signatários da prorrogação: Cacilda Farias Lopes de Andrade (Prefeita Constitucional de Barra de Santana/PB) e Cláudio Benedito Silva Furtado (Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia).


Extrato de Convênio  SEE 2019

Nº. do Instrumento: 0116/2019

Nº. do Cadastro: 19-80294-3

Concedente: Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

Convenente: Prefeitura Municipal de Barra de Santana

Objeto: Custear transporte para alunos da Rede Estadual do Ensino

Valor R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais)

Classificação Funcional-Programática: 22.101.12.361.5006.4871.0287.3340.39.113

Período de Vigência do Instrumento: 10/06/2019 a 31/12/2019

Data da Assinatura: 10/06/2019

Signatários: Cacilda Farias Lopes de Andrade (Prefeita Constitucional de Barra de Santana/PB) e Gabriel dos Santos Souza Gomes (Secretário Executivo de Administração de Suprimentos e Logística da SEE/PB)


 

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