LEI COMPLEMENTAR Nº 16–  ALTERA O ART. 18 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 15 – ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2005 PARA ATUALIZAR OS PARÂMETROS DO PLANO DE CARGOS. CARREIRAS E RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 14 – ACRESCENTA O CAPÍTULO XI, AO TÍTULO III AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI COMPLEMENTAR Nº 13 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NO. 09/2015 PARA ATUALIZAR OS PARÂMETROS DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DA PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – PQAVS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI COMPLEMENTAR Nº 12 –  DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM DE BARRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI COMPLEMENTAR Nº 11 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEI COMPLEMENTAR Nº 10 –  ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS NO ANEXO II DA LEICOMPLEMENTAR N” 008/2014 DO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, GRUPO:ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI COMPLEMENTAR Nº 09 – INCLUI O ARTIGO 37-A À LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 008/2014, PARA ESTABELECER AS GRATIFICAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI COMPLEMENTAR Nº 08 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES ESPECÍFICOS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DESANTANA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI COMPLEMENTAR Nº 07 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ESPECÍFICOS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA -PB, BEM COMO, GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS, INSTITUI JORNADAS DE TRABALHO E REGIME DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI COMPLEMENTAR Nº 06 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N”. 002/ 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEI COMPLEMENTAR Nº 05 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 002/2005 PARA ACRESCENTAR AS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI COMPLEMENTAR Nº 04 – INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO
EMPRESA E ÀEMPRESA DE PEQUENO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI COMPLEMENTAR Nº 03 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 002/2005 . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI COMPLEMENTAR Nº 02 – INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEI COMPLEMENTAR Nº 01 – INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

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