Convênio n.º 116/2022 – CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA
Concedente: Secretaria de Estado da Educação e da Ciência E TECNOLOGIA – SEECT
Valor do Repasse do Concedente: R$ 869.005,67
Valor da Contrapartida do Município: R$ 0,00
Valor Total do Convênio: R$ 869.005,67
Vigência do Convênio: 28/03/2023
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Convênio nº 0144/2021 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (Aquisição de veículo tipo van/furgão)
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL – SEDAM
Valor do Repasse do Concedente: R$ 161.771,62
Valor da Contrapartida do Município: R$ 83.228,38
Valor do Total do Convênio: R$ 245.000,00
Vigência do Convênio: 07/12/2022
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Convênio nº 0187/2021 – PERFURAR E INSTALAR 03 (TRÊS) POÇOS TUBULARES COM TUBO GEOMECÂNICO
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL – SEDAM
Valor do Repasse do Concedente: R$ 100.000,00
Valor da Contrapartida do Município: R$ 0,00
Valor Total do Convênio: R$ 100.000,00
Vigência do Convênio: 16/12/2022
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Convênio nº 0379/2021 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO POVOADO DE SANTANA (EMEB JOSUÉ BARBOSA DE ANDRADE LIRA)
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEECT
Valor do Repasse do Concedente: R$ 397.979,17
Valor da Contrapartida do Município: R$ 0,00
Valor Total do Convênio: R$ 397.979,17
Vigência do Convênio: 07/12/2022
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Convênio nº 0388/2021 – REQUALIFICAÇÃO, POR MEIO DE REFORMA, DO COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALMIRANTE ANTONIO HERÁCLITO DO RÊGO
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEECT
Valor do Repasse do Concedente: R$ 300.000,00
Valor da Contrapartida do Município: R$ 96.292,47
Valor Total do Convênio: R$ 396.292,47
Vigência do Convênio: 07/12/2022
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Extrato de Convênio
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB
Nº do Protocolo: 009/2021
Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB
Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
SANTANA
Objeto: Visa à instituição de programa de estudos, excursões e resgates nos sítios arqueológicos e paleontológicos de
Barra de Santana
Período da vigência: 08/04/2026
Data da assinatura: 08/04/2021
Responsável: Celia Regina Diniz
Cargo: Reitora
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Extrato de Convênio
Nº. do Instrumento: 009/2020
Concedente: Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente – SEIRHMA
Convenente: Prefeitura Municipal de Barra de Santana
Objeto: Abastecimento de Água através de Carros Pipa
Valor R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)
Classificação Funcional-Programática: 31.105.08.244.5003.1476.0287-3340.41
Período de Vigência do Instrumento: 30/01/2020 a 30/05/2020
Data da Assinatura: 30/01/2020
Signatários: Cacilda Farias Lopes de Andrade (Prefeita Constitucional de Barra de Santana/PB), Deusdete Queiroga Filho (Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente) e George Sabóia Marinho Lúcio (Gerente Executivo da Defesa Civil)
Extrato de Convênio
Nº. do Instrumento: 466/2019
Nº. do Cadastro: 20-80017-7
Concedente: Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT
Convenente: Prefeitura Municipal de Barra de Santana
Objeto: Custear Aquisição de Veículo, Mobiliário e Equipamentos para SEMEC e Unidades Escolares
Valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Classificação Funcional-Programática: 22.101.12.361.5006.4870.0287.4440.52.112
Período de Vigência do Instrumento: 27/12/2019 a 31/12/2020
Data da Assinatura: 27/12/2019
Signatários: Cacilda Farias Lopes de Andrade (Prefeita Constitucional de Barra de Santana/PB) e Cláudio Benedito Silva Furtado (Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia)
Extrato de Prorrogação Convênio
Nº. do Instrumento Prorrogado: 393/2015
Concedente: Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT
Convenente: Prefeitura Municipal de Barra de Santana
Objeto: Reforma Escola de Ensino Infantil da Comunidade do Santana e da Quadra Poliesportiva de Barra de Santana
Valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Classificação Funcional-Programática: 02182.22101.12.361.5036.4870.0000.0000287 / 3340410010300
Período de Vigência do Inicial: 29/12/2015 a 29/04/2016
Data da Assinatura do Convênio Original: 29/12/2015
Prazo da nova prorrogação concedida: 31/12/2020
Signatários da prorrogação: Cacilda Farias Lopes de Andrade (Prefeita Constitucional de Barra de Santana/PB) e Cláudio Benedito Silva Furtado (Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia).
Extrato de Convênio SEE 2019
Nº. do Instrumento: 0116/2019
Nº. do Cadastro: 19-80294-3
Concedente: Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia
Convenente: Prefeitura Municipal de Barra de Santana
Objeto: Custear transporte para alunos da Rede Estadual do Ensino
Valor R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais)
Classificação Funcional-Programática: 22.101.12.361.5006.4871.0287.3340.39.113
Período de Vigência do Instrumento: 10/06/2019 a 31/12/2019
Data da Assinatura: 10/06/2019
Signatários: Cacilda Farias Lopes de Andrade (Prefeita Constitucional de Barra de Santana/PB) e Gabriel dos Santos Souza Gomes (Secretário Executivo de Administração de Suprimentos e Logística da SEE/PB)