DIVULGADO RESULTADO DAS CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023

A Secretaria Municipal de Administração – SEMAD tornou público nesta quarta-feira, dia 30 de novembro, os requerimentos selecionados para o gozo de licenças-prêmio no primeiro semestre de 2023.

 

Nos termos e critérios delimitados pelo Decreto Municipal nº. 44, de 17/11/2022, entre os pedidos protocolados no prazo devido, ficam concedidas as licenças prêmio, para gozo no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2023, dos seguintes servidores:

 

  1. Iara Lúcia Vieira de Araújo – 24 anos e 5 meses de efetivo exercício
  2. Ioní Monteiro da Silva Ferreira – 24 anos e 5 meses de efetivo exercício
  3. Dilva Gomes Andrade – 24 anos e 5 meses de efetivo exercício
  4. Cleocélio Nazareno Barreto – 24 anos e 5 meses de efetivo exercício
  5. Josefa Ferreira de Macedo – 24 anos e 5 meses de efetivo exercício

 

Os seguintes servidores, fizerem o requerimento no período estipulado, entretanto, operados os critérios de desempate, na forma do Decreto já citado, não tiveram seus pedidos selecionados para o primeiro semestre do ano vindouro:

 

Servidores com mais de 20 anos de efetivo exercício

  1. Alzira Jaqueline Santos Silva
  2. Domingos Sávio da Silva
  3. Everaldo Barbosa Lins
  4. Inácia Pires Barbosa
  5. José Edivaldo Pereira
  6. José Luiz Araújo Filho
  7. José Severino de Oliveira
  8. Jovelino Francisco de Almeida
  9. Margarida Maria Alacoque Henriques Florêncio
  10. Maria do Socorro Alves dos Santos
  11. Marinalva Maria da Conceição
  12. Vera Lúcia da Silva Barbosa

 

Servidores com menos de 20 anos de efetivo exercício

  1. Adjani Porcino dos Santos
  2. Ana Lúcia Alves Medeiros
  3. Andréa Guimarães de Almeida
  4. Elane Rodrigues Lima da Silva
  5. Eliane Noberto da Silva Pereira
  6. Elizete Luzia da Silva Barbosa
  7. Joellio Marinho de Alencar
  8. José Hilton Silva
  9. Josefa Dalva de Farias Ferreira Andrade
  10. Josefa Moura da Rocha Agostinho
  11. Josefa Rosângela Costa Ernesto
  12. Josevaldo Pereira da Silva
  13. Leandro Lira da Costa
  14. Marcella Barbosa Melo
  15. Martins Alves da Silva
  16. Roseane Almeida da Silva
  17. Rosilda Renovato da Silva
  18. Verônica Barbosa da Silva

 

Tornado público este resultado, fica aberto o prazo até 06 de dezembro de 2022 para protocolo de eventuais recursos pelos interessados, na SEMAD, em seu horário de expediente.

 

NOVAS REGRAS PARA GOZO DE FÉRIAS
 A Prefeitura Municipal de Barra de Santana, através do Decreto Nº 46/2022, estabelece Novas Regras para Gozo de Férias dos Servidores Municipais, onde dispõe que as férias invariavelmente começarão no dia 1º de cada mês e para os casos em que for autorizado o fracionamento, cada período fracionado deverá ser usufruído dentro de um único mês, não sendo possível começar em um e terminar em outro mês.
 Confira a íntegra do Decreto CLICANDO AQUI
PROJETO NOSSA ENERGIA EXIBE FILME NO MORORÓ

Na noite da última quarta-feira (23), o Distrito do Mororó, recebeu o início das atividades do Projeto Nossa Energia, com a exibição de filmes em praça pública. O projeto visa, promover a conscientização das pessoas para uma mudança de hábitos, além de substituir equipamentos ineficientes por equipamentos mais eficientes, com as ações de troca de lâmpadas antigas por modelos mais econômicos e cadastro dos clientes na Tarifa Social de Energia.

 

SMDH REPRESENTA BARRA DE SANTANA EM REUNIÃO DA CIB
MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA PARTICIPA DA CONSTRUÇÃO DE PROPOSTA PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL NO EXERCÍCIO 2023 – PREVISÃO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
 O Município de Barra de Santana, através da Secretária Antônia Araújo que também é membro do COEGEMAS e faz parte da Comissão de Intergestores Bipartite – CIB, integra o grupo de trabalho que irá calcular e definir os valores a serem repassados via cofinanciamento Estadual, no exercício 2023 para os municípios paraibanos.
✳️De acordo com a Secretária, em reunião online realizada no dia 22 de novembro, o Cofinanciamento Estadual é de grande contribuição para a execução de ações voltadas para a operacionalização, aprimoramento dos serviços, programas, projetos e benefícios da política de assistência social nos municípios.
CMDCA E SMDH DIVULGA CONFERÊNCIA DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, realizará a I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o Tema Central “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, no dia 25 de novembro de 2022, das 08h às 15h, na Casa de Veneziano Araújo do Rêgo, Câmara Municipal, localizado na Rua Ver. Sebastião de Sousa Barbosa, 05 – Centro, Barra de Santana- PB.

 

DIVULGADO PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS PRÊMIO 2023.1

Conforme o Decreto Nº 44/2022, que estabelece prazos para requerimento e concessão das licenças prêmio aos servidores que gozam deste direito, a Secretaria de Administração, abriu o período de solicitações para usufruto da licença no primeiro semestre de 2023.

Será autorizado, o gozo de 05 (cinco) licenças especial prêmio, não havendo reserva de vagas específicas por Secretaria, sendo os beneficiários os primeiros 05 (cinco) que reúnam as condições de elegibilidade de gozo previstas nos incisos III, IV e V do art. 1º do Decreto Municipal nº. 09/2021.

Entre os dias 21 e 25 de novembro de 2022, a SEMAD recebe os requerimentos para gozo de licença especial prêmio, para gozo no período de 01 de janeiro de 2023 a 30 de junho de 2023. O requerimento padrão, para ser preenchido e protocolado você tem acesso CLICANDO AQUI.

O resultado dos servidores que gozarão da licença será divulgado no dia 30 de novembro de 2022 no site oficial da Prefeitura Municipal (barradesantana.pb.gov.br), com prazo de recurso ao resultado, a ser impetrado também diretamente na SEMAD, até 06 de dezembro de 2022.

 

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