DIVULGADO PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS PRÊMIO.

 

 

Conforme o Decreto Nº 09/2021, que estabelece prazos para requerimento e concessão das licenças prêmio aos servidores que gozam deste direito. A Secretaria de Administração – SEMAD, abriu o período de solicitações para usufruto da licença no primeiro semestre de 2022.

Entre 13 e 22 de outubro de 2021, a SEMAD recebe os requerimentos para gozo de licença especial prêmio no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2022.

O requerimento padrão, para ser preenchido e protocolado você tem acesso CLICANDO AQUI.

A perspectiva é que se publiquem os despachos com resultado dos selecionados, mediante Portaria única, até 05/11/2021 (sexta-feira).

DECRETO MUNICIPAL PRORROGA MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA COVID-19

A Prefeitura de Barra de Santana prorrogou até o dia 31 de agosto as medidas restritivas para o enfrentamento da COVID-19.

Os bares, restaurantes e lanchonetes podem funcionar no horário das 6 às 23hs, já os cultos, missas e demais cerimonias religiosas podem ser realizadas com até 50% da capacidade de público, já as repartições públicas continuam funcionado com atendimento presencial, as atividades esportivas também seguem liberadas, mas com a adoção de cuidados como o uso de álcool em gel e uso de máscara, e limite de público nos campos e quadras esportivas.

O Decreto de Nº 25/2021 incluiu ainda novas medidas, como a suspensão do retorno de aulas presenciais no Sistema Municipal de Educação, devendo ser mantido o ensino na sua forma remota durante todo o mês de agosto de 2021.

Com as novas medidas também ficou transferido o gozo do feriado cancelado de 24/06/2021 (São João) para o dia 1º de novembro de 2021 (segunda-feira).

SEMAD REALIZA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE SERVIDORES

A Secretaria de Administração (SEMAD), realiza até o dia 10 de agosto, a atualização cadastral de todos os servidores municipais.
Esta ação, tem como objetivo identificar a acumulação de cargos, ou recebimento de benefícios previdenciários incluindo, aposentadoria, pensão ou algum tipo de auxílio.

De acordo com a Secretária de Administração, Yania Travassos, aatualização pode ser realizada de forma presencial ou pelo e-mail semad.pmbs@gmail.com, onde nesta segunda modalidade, é obrigatório anexar e enviar o arquivo no formato PDF.

Os formulários para preenchimento, poderão ser baixados no link https://bityli.com/KA72L ou diretamente no portal da prefeitura em www.barradesantana.pb.gov.br na aba formulários.

PREFEITURA DIVULGA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2021

A Secretaria de Administração – SEMAD tornou público nesta terça-feira, dia 18 de maio, os requerimentos selecionados para o gozo de licenças-prêmio no segundo semestre de 2021.

Nos termos e critérios delimitados pelo Decreto Municipal nº. 09, de 08 de abril de 2021, entre os pedidos protocolados no prazo devido, ficam concedidas as licenças prêmio, para gozo no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2021, dos seguintes servidores (ordem de critérios):

Educação:
1. Iracilda Barbosa do Carmo
2. Josanha Maria da Silva Alencar
3. Ana Maria de Luna Araújo
4. Maria da Glória Mendes Barbosa Oliveira
5. Kerley do Rêgo Freire
Saúde:
6. José Osvaldo Travassos Barbosa
7. Cideval da Silva Santos
8. Marinalva Torres Cavalcante
9. Maria Lúcia Vieira da Silva
Demais Secretarias:
10. Carlos Alberto de Agenor
Os seguintes servidores, oriundos do Concurso de 1998, foram superados nesta seleção, na forma do Decreto, por terem já gozado Licença-Prêmio em outra oportunidade:
1.Josefa Freitas Rodrigues
2.Maria da Conceição Silva
3.Maria José Bezerra Barreto
4.Selma Costa Souza

A servidora Francisca Brilhante do Nascimento, por estar em gozo de licença para trato de saúde via INSS e por ter protocolado seu pedido fora do prazo estipulado (em 06/05/2021) também não pode ter apreciado o seu requerimento, nos termos do edital.
Em razão de único protocolo para as demais Secretarias, critério que excetua Saúde e Educação, uma vaga remanescente foi destinada para cada grupo, conforme regra prevista no Decreto 09/2021.
Por fim, foram recebidos, conhecidos, mas não atingiram os critérios das 10 (dez) primeiras vagas os seguintes solicitantes:

1.Adelma Marinho da Silva Lima
2.Albanira dos Santos Barbosa
3.Ana Maria Travassos Barbosa
4.Andréa Guimarães de Almeida
5.Edinalva Lucas Freire
6.Elane Rodrigues Lima da Silva
7.Janaína Marinho da Silva Souza
8.Joana Darc da Silva
9.José Hilton Silva
10.Josenilda Silva Barbosa
11.Josevaldo Pereira da Silva
12.Leandro Alves Rodrigues
13.Osemary de Brito Monteiro Silva
14.Roseane Almeida da Silva
15.Simone Silva dos Santos
16.Vivianni de Brito Castro Petrucchi

Após a data de homologação do resultado, abre-se prazo de 02 (dois) dias úteis para protocolo de recursos, exclusivamente através do e-mail bsantana.prefeitura@gmail.com.

PREFEITURA EMITE DECRETO QUE REGULAMENTA AS FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
A Prefeitura de Barra de Santana emitiu neste mês de abril o Decreto Nº 11, que regulamenta a concessão de férias de todos os servidores públicos municipais.
O decreto tem como finalidade facilitar o controle dos pedidos de férias, que ficará a cargo da Secretaria de Administração – SEMAD e, assim, oferecer um melhor respaldo aos servidores, isto porque antes do decreto cada Secretaria deliberava junto ao servidor.
De acordo com o Estatuto do Servidor, é recomendado que todo servidor solicite suas férias com 30 dias corridos de antecedência ao período pretendido para o gozo, visando assim que a gestão municipal, possa realocar um novo funcionário ou fazer escala especial de substituição, com o objetivo de dar continuidade aos serviços públicos prestados à população.
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Os pontos principais do Decreto Nº 11/2021 são:
Art. 1°. A partir do mês de maio de 2021, os pedidos de férias de todos os servidores públicos municipais deverão ser protocolados pelo próprio servidor exclusivamente junto à Secretaria Municipal de Administração — SEMAD.
Art. 2°. Caberá também exclusivamente à SEMAD decidir sobre a data de férias do servidor e eventual substituição do mesmo, caso necessário.
Art. 3°. O servidor somente estará autorizado a gozar das férias após o devido deferimento pela SEMAD, para o qual será agendado o seu retorno para ciência do despacho.
DECRETO QUE REGULAMENTA LICENÇAS PRÊMIO É ATUALIZADO.

A Prefeita Cacilda Andrade, através da Secretaria de Administração – SEMAD, publicou o Decreto Nº. 09/2021, que regulamenta e estabelece novas regras para requerimento e concessão das licenças prêmio aos servidores que gozam deste direito. O referido decreto também estabelece o período de solicitações para usufruto da licença no segundo semestre de 2021, e primeiro semestre de 2022.

Pelos critérios da nova regulamentação (Art. 2º), até 10 (dez) servidores poderão efetuar o gozo do licenciamento. Para 2º semestre de 2021 serão autorizadas licenças entre os requerimentos apresentados conforme a seguinte distribuição: 04 (quatro) para SEMEC; 03 (três) para a SMS e 03 (três) para as demais Secretarias, obedecendo à proporcionalidade de servidores efetivos vinculados a cada serviço.

A SEMAD recebe no período compreendido entre 15 e 30 de Abril de 2021 os requerimentos para gozo de licença especial prêmio no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2021.

O requerimento padrão, para ser preenchido e protocolado você tem acesso clicando AQUI.

A perspectiva é que se publiquem os despachos com resultado dos selecionados, mediante Portaria única, até 14/05/2021 (sexta-feira).

 

CONSULTA POPULAR PARA LDO 2022. PARTICIPE!

 

A Prefeitura Municipal de Barra de Santana, por meio das Secretarias de Finanças e Administração, deu início ao processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o instrumento que estabelece as metas e prioridades da administração para o exercício de 2022.

Está aberta uma consulta popular, para que os munícipes possam indicar à Prefeitura quais são as áreas prioritárias de investimentos, além de realizar outras sugestões. A participação da população nesse processo é fundamental, além de estarmos cumprindo a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Formulário eletrônico está disponível no site da Prefeitura, assim, nesse momento em que presamos pela saúde do nosso povo, evitando aglomerações para realização de consultas/audiências públicas, em virtude do Coronavírus – COVID 19.

A consulta popular já pode ser respondida CLICANDO AQUI. O formulário eletrônico ficará aberto até 14 de abril, quando os dados serão consolidados para apresentação na Câmara de Vereadores. O questionário é simples. É necessário preencher seus dados pessoais, indicar quais seriam as prioridades para comunidade e propor sugestões.

Participe!!!

SEMAD divulga Edital com resultado preliminar dos títulos dos profissionais da Saúde

Nesta segunda-feira, dia 22 de fevereiro, a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD publicou o Edital PMBS nº. 01/2021, no qual lança o resultado preliminar da avaliação dos títulos apresentados pelos profissionais da saúde, em recadastramento realizado conforme disciplinado pelo Decreto nº. 45, de 29 de dezembro de 2020.

Quarenta e oito (48) servidores apresentaram títulos, dos quais vinte e oito (28) implicarão na implantação da gratificação de titulação disposta no artigo 24 da Lei Complementar nº. 08/2014 (PCCR da Saúde), cujo processo de implementação foi iniciado pela atual gestora do município, a Prefeita Cacilda Andrade.

De amanhã (23) até quinta (25) ficará aberto o prazo para recurso de algum servidor que, porventura, tenha se sentido prejudicado pela avaliação de seus títulos. A Secretária de Administração, Yania Travassos, pretende proceder ao julgamento dos recursos já na próxima sexta-feira, dia 26, de forma que o processo seja encaminhamento já na segunda, dia 1º de março, ao Conselho Municipal de Saúde – CMS para que o mesmo possa avaliar e referendar os títulos, permitindo que a gestora possa homologar os títulos e autorizar sua implementação pela Secretaria de Finanças ainda no mês de março.

A Secretária de Saúde, Eudézia Damaceno, acredita que o CMS poderá reunir-se até mesmo de forma extraordinária visando dar celeridade ao andamento destes referendos tão ansiados pelos profissionais da saúde no município.

O Secretário de Finanças, Fellipe Andrade, informa que os servidores que não apresentaram títulos no prazo estabelecido pelo Decreto nº. 45/2020, poderão fazê-lo a partir de 1º de abril, de forma individualizada, seguindo a mesma tramitação de recepção, avaliação, referendo do CMS e posterior implantação das garantias contidas na Lei Complementar nº. 08/2014.

Você pode ter acesso ao conteúdo do Edital clicando no Link Abaixo

Prefeitura realiza entrega de fardamento a profissionais da Infraestrutura e Vigilância Ambiental
A Prefeitura de Barra de Santana, realizou na quinta-feira (30), a entrega dos novos fardamentos para os profissionais da Secretaria de Infraestrutura e da Vigilância Ambiental. A entrega foi realizada pela prefeita Cacilda Andrade.
A prefeita afirmou que a gestão municipal tem um olhar especial para os servidores municipais e que tem se empenhado ao máximo para levar melhorias para todos.
Cacilda lembra que no ano de 2019 receberam novos fardamentos os profissionais do SAMU e da Educação incluindo toda a equipe técnica da SEMEC, motoristas, professores e auxiliares de serviço gerais, além de condutores e enfermeiros do SAMU.
Prefeitura emite decreto que antecipa feriados com o objetivo de intensificar as medidas de combate a pandemia
A Prefeitura de Barra de Santana, emitiu na quinta (28) de maio, o Decreto 18/2020 que antecipa excepcionalmente o feriado nacional de Corpus Christi celebrado no dia 11 de junho, o feriado municipal, do dia 24 de junho(São João), e o feriado estadual de 5 de agosto (aniversário da Paraíba),para os dias 1, 2 e 3 de junho. O Objetivo do decreto, é prorrogar as medidas de prevenção no combate ao novo coronavírus, causador da COVID-19.
O decreto estabelece, que nos três primeiros dias do mês de junho de 2020, ficam proibidas no município, a realização de feiras, e o funcionamento de mercados públicos e atividades relacionadas, assim como o transporte coletivo e individual de passageiros do sistema público, incluindo os por aplicativos. O decreto também proíbe as atividades já declaradas nos decretos municipais e estaduais em vigor, e incluí também os salões de beleza e atividades congêneres.
Ficam proibidos também, a realização de eventos públicos ou privados, relativos ao período junino, que implique na aglomeração de pessoas.
O transporte de pacientes aos hospitais, bem como as atividades declaradas essenciais nos decretos anteriores, estão permitidos. A realização de cerimônias e celebrações religiosas estão autorizadas apenas para serem transmitidas pela internet ou outros veículos de comunicação.
Neste período de vigência do decreto, as atividades da atenção básica em saúde, serão concentradas na UBSF da sede do município. Outras atividades da administração municipal como o serviço de contabilidade e finanças, estão autorizados a funcionar caso se faça necessário.
A publicação completa está disponível no link https://bit.ly/2M9N4pJ