DIVULGADO RESULTADO DAS CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023

A Secretaria Municipal de Administração – SEMAD tornou público nesta quarta-feira, dia 30 de novembro, os requerimentos selecionados para o gozo de licenças-prêmio no primeiro semestre de 2023.

Nos termos e critérios delimitados pelo Decreto Municipal nº. 44, de 17/11/2022, entre os pedidos protocolados no prazo devido, ficam concedidas as licenças prêmio, para gozo no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2023, dos seguintes servidores:

1. Iara Lúcia Vieira de Araújo – 24 anos e 5 meses de efetivo exercício
2. Ioní Monteiro da Silva Ferreira – 24 anos e 5 meses de efetivo exercício
3. Dilva Gomes Andrade – 24 anos e 5 meses de efetivo exercício
4. Cleocélio Nazareno Barreto – 24 anos e 5 meses de efetivo exercício
5. Josefa Ferreira de Macedo – 24 anos e 5 meses de efetivo exercício

Os seguintes servidores, fizerem o requerimento no período estipulado, entretanto, operados os critérios de desempate, na forma do Decreto já citado, não tiveram seus pedidos selecionados para o primeiro semestre do ano vindouro:

Servidores com mais de 20 anos de efetivo exercício

1. Alzira Jaqueline Santos Silva
2. Domingos Sávio da Silva
3. Everaldo Barbosa Lins
4. Inácia Pires Barbosa
5. José Edivaldo Pereira
6. José Luiz Araújo Filho
7. José Severino de Oliveira
8. Jovelino Francisco de Almeida
9. Margarida Maria Alacoque Henriques Florêncio
10. Maria do Socorro Alves dos Santos
11. Marinalva Maria da Conceição
12. Vera Lúcia da Silva Barbosa

Servidores com menos de 20 anos de efetivo exercício

1. Adjani Porcino dos Santos
2. Ana Lúcia Alves Medeiros
3. Andréa Guimarães de Almeida
4. Elane Rodrigues Lima da Silva
5. Eliane Noberto da Silva Pereira
6. Elizete Luzia da Silva Barbosa
7. Joellio Marinho de Alencar
8. José Hilton Silva
9. Josefa Dalva de Farias Ferreira Andrade
10. Josefa Moura da Rocha Agostinho
11. Josefa Rosângela Costa Ernesto
12. Josevaldo Pereira da Silva
13. Leandro Lira da Costa
14. Marcella Barbosa Melo
15. Martins Alves da Silva
16. Roseane Almeida da Silva
17. Rosilda Renovato da Silva
18. Verônica Barbosa da Silva

Tornado público este resultado, fica aberto o prazo até 06 de dezembro de 2022 para protocolo de eventuais recursos pelos interessados, na SEMAD, em seu horário de expediente.

NOVAS REGRAS PARA GOZO DE FÉRIAS

DIVULGADO PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS PRÊMIO 2023.1

Conforme o Decreto Nº 44/2022, que estabelece prazos para requerimento e concessão das licenças prêmio aos servidores que gozam deste direito, a Secretaria de Administração, abriu o período de solicitações para usufruto da licença no primeiro semestre de 2023.

Será autorizado, o gozo de 05 (cinco) licenças especial prêmio, não havendo reserva de vagas específicas por Secretaria, sendo os beneficiários os primeiros 05 (cinco) que reúnam as condições de elegibilidade de gozo previstas nos incisos III, IV e V do art. 1º do Decreto Municipal nº. 09/2021.

Entre os dias 21 e 25 de novembro de 2022, a SEMAD recebe os requerimentos para gozo de licença especial prêmio, para gozo no período de 01 de janeiro de 2023 a 30 de junho de 2023. O requerimento padrão, para ser preenchido e protocolado você tem acesso CLICANDO AQUI.

O resultado dos servidores que gozarão da licença será divulgado no dia 30 de novembro de 2022 no site oficial da Prefeitura Municipal (barradesantana.pb.gov.br), com prazo de recurso ao resultado, a ser impetrado também diretamente na SEMAD, até 06 de dezembro de 2022.

SEMAD CONVOCA SERVIDORES COM +60 PARA CADASTRO

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), convoca todos os servidores com 60 anos ou mais para apresentação de informações sobre aposentadoria, conforme Decreto Nº 30/2022. O prazo se inicia no próximo dia 08 e segue até o dia 23 de setembro, para apresentação da documentação comprobatória da situação de aposentadoria, caso existente.

SEMAD publica selecionados para licença-prêmio no 2º semestre de 2022

A Secretaria de Administração – SEMAD tornou público nesta segunda-feira, dia 27 de junho, os requerimentos selecionados para o gozo de licenças-prêmio no primeiro semestre deste ano, mais precisamente entre os dias 09 de julho de 2022 e 08 de janeiro de 2023.

A seleção obedeceu aos critérios elencados pelo Decreto Municipal nº. 22/2022, entre eles: antiguidade no serviço público, proximidade da idade para aposentadoria, o fato de já ter ou não feito gozo de licenciamentos previstos no Estatuto em outras oportunidades, se o servidor já acumula benefícios previdenciários e data do protocolo do pedido.

Foram recebidos, mas imediatamente excluídos da seleção, os pedidos de servidores permutados, posto que a liberação importaria em alteração de pactuação que envolve outro município e uma terceira pessoa. Os permutados são informados desta questão antes de aceitarem o procedimento, portanto, estão cientes de que enquanto durar a permuta, não gozarão da licença em questão. Também foram desconsiderados os pedidos não encaminhados com a documentação prevista para anexação ao requerimento.

Neste ciclo, excepcionalmente, o resultado não levou em consideração o critério de proporcionalidade do quantitativo de servidores entre as secretarias municipais para liberar os servidores para o gozo deste benefício estatutário, conforme previsto no Decreto supracitado.

A perspectiva é que em novembro deste ano seja reaberto processo de requisição para o gozo no primeiro semestre de 2023.

O resultado a seguir, pelas regras do decreto já citado, tem prazo até 30 de junho de 2022 para recurso/contestação, na forma presencial e escrita, com protocolo na SEMAD no horário de expediente do órgão, com resultado destes pedidos já na sexta-feira, dia 1º de julho.

Passado o período para recurso/contestação, será emitida e publicada Portaria específica, ficando o prazo de 04 a 06 de julho de 2022 para os beneficiários comparecerem à Prefeitura visando assinatura e retirada dos respectivos termos de gozo das licenças, sob pena do benefício ser transferido ao integrante posterior da listagem de seleção.

Eis os requerimentos deferidos:

1. Ivanize da Silva Oliveira – SEMEC
2. Márcia Andrade – SEMEC
3. Rosilene Moura Barbosa – SEMEC
4. Joselma Pinto de Lima e Silva – SEMEC
5. Severino Ramos Farias – SEMEC
6. Valdésia de Farias Macedo – SEMEC

Eis os nomes de todos os demais requerentes que poderão requerer novamente em ciclos posteriores:

1. Adjani Porcino dos Santos – SEMEC
2. Alzira Jaqueline Santos Silva – SEMEC
3. Andréa Guimarães de Almeida – SEMEC
4. Débora Charmene Costa Campos – SMS
5. Diuma Noberto da Silva Almeida – SEMEC
6. Domingos Sávio da Silva – SEMEC
7. Edvaldo Honório Ferreira – SEMEC
8. Everaldo Barbosa Lins – SEMEC (Não apresentou documentação exigida)
9. Francisca Brilhante do Nascimento – SMS
10. Jacira Diniz Luna – SEMEC
11. José Luiz Araújo Filho – SEMEC
12. Josefa Ferreira de Macedo – SEMEC
13. Josefa Freitas Rodrigues – SMS
14. Joselilde Pinto – SMS
15. Josenilda Silva Barbosa – SMS
16. Josevaldo Pereira da Silva – SEMEC
17. Jovelino Francisco de Almeida – SEMEC
18. Lucinalva de Sousa Barbosa – SEMEC
19. Marcella Barbosa Melo – SMS
20. Maria Denise dos Santos – SMS (Não apresentou documentação exigida)
21. Marinalva Maria da Conceição – SEMEC
22. Sérgio Gonçalves da Silva – SEMEC
23. Veralúcia da Silva Barbosa – SEMEC
24. Vivianni de Brito Castro Petrucci – SEMEC

DIVULGADO PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS PRÊMIO

Conforme o Decreto Nº 22/2022, que estabelece prazos para requerimento e concessão das licenças prêmio aos servidores que gozam deste direito, a Secretaria de Administração, abriu o período de solicitações para usufruto da licença no segundo semestre de 2022.

Será autorizado, excepcionalmente, o gozo de 05 (cinco) licenças especial prêmio, não havendo reserva de vagas específicas por Secretaria, sendo os beneficiários os primeiros 05 (cinco) que reúnam as condições de elegibilidade de gozo previstas nos incisos III, IV e V do art. 1º do Decreto Municipal nº. 09/2021.

Entre os dias 20 e 23 de junho de 2022, a SEMAD recebe os requerimentos para gozo de licença especial prêmio, para gozo no período de 09 de julho de 2022 a 08 de janeiro de 2023. O requerimento padrão, para ser preenchido e protocolado você tem acesso CLICANDO AQUI.

O resultado dos servidores que gozarão da licença será divulgado no dia 28 de junho de 2022 no site oficial da Prefeitura Municipal (barradesantana.pb.gov.br), com prazo de recurso ao resultado, a ser impetrado também diretamente na SEMAD, até 30 de junho de 2022.

SEMAD ANUNCIA CADASTRO DE SERVIDORES 2022

A Secretaria Municipal de Administração, realizará de 10 a 19 de Janeiro, o cadastramento presencial dos servidores públicos municipais, a fim de atualização da pasta funcional dos ocupantes de funções públicas com recebimento de todos os documentos de ordem pessoal (RG,CPF,TÍTULO ELEITOR, CARTEIRA DE TRABALHO, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA), todos de forma ORIGINAL (se necessário, será realizada a cópia), e também informações relativas ao esquema vacinal contra a COVID-19 (CARTÃO DE VACINAÇÃO OU PASSAPORTE DE VACINA).

O Cadastro é obrigatório e necessário para todos os servidores efeitos, contratados, comissionados, prestadores, licenciados e afastados pelo INSS. Os mesmos devem comparecer na Seda da Prefeitura (de 08 às 12h e de 13 às 15h), conforme distribuição anunciada e com cópia de cartão de vacinação físico ou passaporte vacinal expedido por aplicativo referendado pelo Ministério da Saúde.

Destacamos que os servidores afastados por problemas de saúde, poderão enviar sua documentação por procurador. E quem preferir, poderá ter acesso ao formulário no CLICANDO AQUI, l e trazer via devidamente preenchida.