SEMAD publica selecionados para licença-prêmio no 2º semestre de 2022

 

A Secretaria de Administração – SEMAD tornou público nesta segunda-feira, dia 27 de junho, os requerimentos selecionados para o gozo de licenças-prêmio no primeiro semestre deste ano, mais precisamente entre os dias 09 de julho de 2022 e 08 de janeiro de 2023.

 

A seleção obedeceu aos critérios elencados pelo Decreto Municipal nº. 22/2022, entre eles: antiguidade no serviço público, proximidade da idade para aposentadoria, o fato de já ter ou não feito gozo de licenciamentos previstos no Estatuto em outras oportunidades, se o servidor já acumula benefícios previdenciários e data do protocolo do pedido.

 

Foram recebidos, mas imediatamente excluídos da seleção, os pedidos de servidores permutados, posto que a liberação importaria em alteração de pactuação que envolve outro município e uma terceira pessoa. Os permutados são informados desta questão antes de aceitarem o procedimento, portanto, estão cientes de que enquanto durar a permuta, não gozarão da licença em questão. Também foram desconsiderados os pedidos não encaminhados com a documentação prevista para anexação ao requerimento.

 

Neste ciclo, excepcionalmente, o resultado não levou em consideração o critério de proporcionalidade do quantitativo de servidores entre as secretarias municipais para liberar os servidores para o gozo deste benefício estatutário, conforme previsto no Decreto supracitado.

 

A perspectiva é que em novembro deste ano seja reaberto processo de requisição para o gozo no primeiro semestre de 2023.

 

O resultado a seguir, pelas regras do decreto já citado, tem prazo até 30 de junho de 2022 para recurso/contestação, na forma presencial e escrita, com protocolo na SEMAD no horário de expediente do órgão, com resultado destes pedidos já na sexta-feira, dia 1º de julho.

 

Passado o período para recurso/contestação, será emitida e publicada Portaria específica, ficando o prazo de 04 a 06 de julho de 2022 para os beneficiários comparecerem à Prefeitura visando assinatura e retirada dos respectivos termos de gozo das licenças, sob pena do benefício ser transferido ao integrante posterior da listagem de seleção.

 

Eis os requerimentos deferidos:

 

  1. Ivanize da Silva Oliveira – SEMEC
  2. Márcia Andrade – SEMEC
  3. Rosilene Moura Barbosa – SEMEC
  4. Joselma Pinto de Lima e Silva – SEMEC
  5. Severino Ramos Farias – SEMEC
  6. Valdésia de Farias Macedo – SEMEC

 

Eis os nomes de todos os demais requerentes que poderão requerer novamente em ciclos posteriores:

 

  1. Adjani Porcino dos Santos – SEMEC
  2. Alzira Jaqueline Santos Silva – SEMEC
  3. Andréa Guimarães de Almeida – SEMEC
  4. Débora Charmene Costa Campos – SMS
  5. Diuma Noberto da Silva Almeida – SEMEC
  6. Domingos Sávio da Silva – SEMEC
  7. Edvaldo Honório Ferreira – SEMEC
  8. Everaldo Barbosa Lins – SEMEC (Não apresentou documentação exigida)
  9. Francisca Brilhante do Nascimento – SMS
  10. Jacira Diniz Luna – SEMEC
  11. José Luiz Araújo Filho – SEMEC
  12. Josefa Ferreira de Macedo – SEMEC
  13. Josefa Freitas Rodrigues – SMS
  14. Joselilde Pinto – SMS
  15. Josenilda Silva Barbosa – SMS
  16. Josevaldo Pereira da Silva – SEMEC
  17. Jovelino Francisco de Almeida – SEMEC
  18. Lucinalva de Sousa Barbosa – SEMEC
  19. Marcella Barbosa Melo – SMS
  20. Maria Denise dos Santos – SMS (Não apresentou documentação exigida)
  21. Marinalva Maria da Conceição – SEMEC
  22. Sérgio Gonçalves da Silva – SEMEC
  23. Veralúcia da Silva Barbosa – SEMEC
  24. Vivianni de Brito Castro Petrucci – SEMEC

 

DIVULGADO PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS PRÊMIO

Conforme o Decreto Nº 22/2022, que estabelece prazos para requerimento e concessão das licenças prêmio aos servidores que gozam deste direito, a Secretaria de Administração, abriu o período de solicitações para usufruto da licença no segundo semestre de 2022.

Será autorizado, excepcionalmente, o gozo de 05 (cinco) licenças especial prêmio, não havendo reserva de vagas específicas por Secretaria, sendo os beneficiários os primeiros 05 (cinco) que reúnam as condições de elegibilidade de gozo previstas nos incisos III, IV e V do art. 1º do Decreto Municipal nº. 09/2021.

Entre os dias 20 e 23 de junho de 2022, a SEMAD recebe os requerimentos para gozo de licença especial prêmio, para gozo no período de 09 de julho de 2022 a 08 de janeiro de 2023. O requerimento padrão, para ser preenchido e protocolado você tem acesso CLICANDO AQUI.

O resultado dos servidores que gozarão da licença será divulgado no dia 28 de junho de 2022 no site oficial da Prefeitura Municipal (barradesantana.pb.gov.br), com prazo de recurso ao resultado, a ser impetrado também diretamente na SEMAD, até 30 de junho de 2022.

 

PREFEITA REALIZA CADASTRO DE SERVIDORES
Na tarde desta terça-feira (11), a Prefeita Cacilda Andrade, realizou junto a Secretaria Municipal de Administração, através da Secretária Yânia Travassos, o Cadastramento de Servidores do município, entregando a cópia do seu Cartão de Vacinação e atualizando seus documentos. O Cadastro vai até o dia 19 de janeiro e é realizado na Sede da Prefeitura.
Os servidores públicos municipais, devem levar os documentos de ordem pessoal (RG,CPF,TÍTULO ELEITOR, CARTEIRA DE TRABALHO, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA), todos de forma ORIGINAL (se necessário, será realizada a cópia), e também informações relativas ao esquema vacinal contra a COVID-19 (CARTÃO DE VACINAÇÃO OU PASSAPORTE DE VACINA).
O Cadastro é obrigatório e necessário para todos os servidores efeitos, contratados, comissionados, prestadores, licenciados e afastados pelo INSS.
SEMAD ANUNCIA CADASTRO DE SERVIDORES 2022

A Secretaria Municipal de Administração, realizará de 10 a 19 de Janeiro, o cadastramento presencial dos servidores públicos municipais, a fim de atualização da pasta funcional dos ocupantes de funções públicas com recebimento de todos os documentos de ordem pessoal (RG,CPF,TÍTULO ELEITOR, CARTEIRA DE TRABALHO, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA), todos de forma ORIGINAL (se necessário, será realizada a cópia), e também informações relativas ao esquema vacinal contra a COVID-19 (CARTÃO DE VACINAÇÃO OU PASSAPORTE DE VACINA).

O Cadastro é obrigatório e necessário para todos os servidores efeitos, contratados, comissionados, prestadores, licenciados e afastados pelo INSS. Os mesmos devem comparecer na Seda da Prefeitura (de 08 às 12h e de 13 às 15h), conforme distribuição anunciada e com cópia de cartão de vacinação físico ou passaporte vacinal expedido por aplicativo referendado pelo Ministério da Saúde.

Destacamos que os servidores afastados por problemas de saúde, poderão enviar sua documentação por procurador. E quem preferir, poderá ter acesso ao formulário no CLICANDO AQUI, l e trazer via devidamente preenchida.

DIVULGADO RESULTADO DAS CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022

A Secretaria de Administração – SEMAD tornou público nesta segunda-feira, dia 08 de novembro, os requerimentos selecionados para o gozo de licenças-prêmio no primeiro semestre de 2022.

 

Nos termos e critérios delimitados pelo Decreto Municipal nº. 09, de 08 de abril de 2021, entre os pedidos protocolados no prazo devido, ficam concedidas as licenças prêmio, para gozo no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2022, dos seguintes servidores:

 

Educação:

  1. Ana Maria Travassos Barbosa
  2. Antônia Gomes da Silva Pereira
  3. Jadivane Sales Camelo Araújo
  4. Márcia Barbosa do Nascimento

 

Saúde:

  1. Dalvani de Sousa Barbosa
  2. Janaína Marinho da Silva Souza
  3. Mariana Gomes de Menezes

 

Demais Secretarias:

  1. Roberto Rodrigues de Souza
  2. Adelmo Noberto da Silva
  3. Antônio Gomes Sobrinho

 

Os seguintes servidores, fizerem o requerimento no período estipulado, entretanto, operados os critérios de desempate, na forma do Decreto já citado, não tiveram seus pedidos selecionados para o primeiro semestre do ano vindouro: Adelma Marinho da Silva Lima, Adjani Porcino dos Santos, Albanira dos Santos Barbosa, Alípio Ferreira Rodrigues, Ana Lúcia Alves de Medeiros, Edvaldo Honório Ferreira, Elane Rodrigues Lima da Silva, Francisca Brilhante do Nascimento, Ivana Barbosa de Aguiar, Ivanize Silva de Oliveira, Jacira Diniz Luna, Joéllio Marinho de Alencar, Jonildo Gomes da Silva, José Hilton Silva, Josefa Gomes Bizerras Barbosa, Kátia Cilene Rêgo Farias, Lucinalva de Sousa Barbosa, Marcella Barbosa Melo, Maria Lúcia Alves de Lima Silva, Patrícia Maria da Silva, Roseane Almeida da Silva, Sebastiana Bezerra Pereira, Selma Costa Sousa e Vivianni de Brito Castro Petrucci.

 

Tornado público este resultado, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para protocolo de eventuais recursos pelos interessados, exclusivamente através do e-mail bsantana.prefeitura@gmail.com até quinta-feira, dia 11/11/2021.

 

DIVULGADO PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS PRÊMIO.

 

 

Conforme o Decreto Nº 09/2021, que estabelece prazos para requerimento e concessão das licenças prêmio aos servidores que gozam deste direito. A Secretaria de Administração – SEMAD, abriu o período de solicitações para usufruto da licença no primeiro semestre de 2022.

Entre 13 e 22 de outubro de 2021, a SEMAD recebe os requerimentos para gozo de licença especial prêmio no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2022.

O requerimento padrão, para ser preenchido e protocolado você tem acesso CLICANDO AQUI.

A perspectiva é que se publiquem os despachos com resultado dos selecionados, mediante Portaria única, até 05/11/2021 (sexta-feira).

DECRETO MUNICIPAL PRORROGA MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA COVID-19

A Prefeitura de Barra de Santana prorrogou até o dia 31 de agosto as medidas restritivas para o enfrentamento da COVID-19.

Os bares, restaurantes e lanchonetes podem funcionar no horário das 6 às 23hs, já os cultos, missas e demais cerimonias religiosas podem ser realizadas com até 50% da capacidade de público, já as repartições públicas continuam funcionado com atendimento presencial, as atividades esportivas também seguem liberadas, mas com a adoção de cuidados como o uso de álcool em gel e uso de máscara, e limite de público nos campos e quadras esportivas.

O Decreto de Nº 25/2021 incluiu ainda novas medidas, como a suspensão do retorno de aulas presenciais no Sistema Municipal de Educação, devendo ser mantido o ensino na sua forma remota durante todo o mês de agosto de 2021.

Com as novas medidas também ficou transferido o gozo do feriado cancelado de 24/06/2021 (São João) para o dia 1º de novembro de 2021 (segunda-feira).

SEMAD REALIZA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE SERVIDORES

A Secretaria de Administração (SEMAD), realiza até o dia 10 de agosto, a atualização cadastral de todos os servidores municipais.
Esta ação, tem como objetivo identificar a acumulação de cargos, ou recebimento de benefícios previdenciários incluindo, aposentadoria, pensão ou algum tipo de auxílio.

De acordo com a Secretária de Administração, Yania Travassos, aatualização pode ser realizada de forma presencial ou pelo e-mail semad.pmbs@gmail.com, onde nesta segunda modalidade, é obrigatório anexar e enviar o arquivo no formato PDF.

Os formulários para preenchimento, poderão ser baixados no link https://bityli.com/KA72L ou diretamente no portal da prefeitura em www.barradesantana.pb.gov.br na aba formulários.

PREFEITURA DIVULGA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2021

A Secretaria de Administração – SEMAD tornou público nesta terça-feira, dia 18 de maio, os requerimentos selecionados para o gozo de licenças-prêmio no segundo semestre de 2021.

Nos termos e critérios delimitados pelo Decreto Municipal nº. 09, de 08 de abril de 2021, entre os pedidos protocolados no prazo devido, ficam concedidas as licenças prêmio, para gozo no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2021, dos seguintes servidores (ordem de critérios):

Educação:
1. Iracilda Barbosa do Carmo
2. Josanha Maria da Silva Alencar
3. Ana Maria de Luna Araújo
4. Maria da Glória Mendes Barbosa Oliveira
5. Kerley do Rêgo Freire
Saúde:
6. José Osvaldo Travassos Barbosa
7. Cideval da Silva Santos
8. Marinalva Torres Cavalcante
9. Maria Lúcia Vieira da Silva
Demais Secretarias:
10. Carlos Alberto de Agenor
Os seguintes servidores, oriundos do Concurso de 1998, foram superados nesta seleção, na forma do Decreto, por terem já gozado Licença-Prêmio em outra oportunidade:
1.Josefa Freitas Rodrigues
2.Maria da Conceição Silva
3.Maria José Bezerra Barreto
4.Selma Costa Souza

A servidora Francisca Brilhante do Nascimento, por estar em gozo de licença para trato de saúde via INSS e por ter protocolado seu pedido fora do prazo estipulado (em 06/05/2021) também não pode ter apreciado o seu requerimento, nos termos do edital.
Em razão de único protocolo para as demais Secretarias, critério que excetua Saúde e Educação, uma vaga remanescente foi destinada para cada grupo, conforme regra prevista no Decreto 09/2021.
Por fim, foram recebidos, conhecidos, mas não atingiram os critérios das 10 (dez) primeiras vagas os seguintes solicitantes:

1.Adelma Marinho da Silva Lima
2.Albanira dos Santos Barbosa
3.Ana Maria Travassos Barbosa
4.Andréa Guimarães de Almeida
5.Edinalva Lucas Freire
6.Elane Rodrigues Lima da Silva
7.Janaína Marinho da Silva Souza
8.Joana Darc da Silva
9.José Hilton Silva
10.Josenilda Silva Barbosa
11.Josevaldo Pereira da Silva
12.Leandro Alves Rodrigues
13.Osemary de Brito Monteiro Silva
14.Roseane Almeida da Silva
15.Simone Silva dos Santos
16.Vivianni de Brito Castro Petrucchi

Após a data de homologação do resultado, abre-se prazo de 02 (dois) dias úteis para protocolo de recursos, exclusivamente através do e-mail bsantana.prefeitura@gmail.com.

PREFEITURA EMITE DECRETO QUE REGULAMENTA AS FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
A Prefeitura de Barra de Santana emitiu neste mês de abril o Decreto Nº 11, que regulamenta a concessão de férias de todos os servidores públicos municipais.
O decreto tem como finalidade facilitar o controle dos pedidos de férias, que ficará a cargo da Secretaria de Administração – SEMAD e, assim, oferecer um melhor respaldo aos servidores, isto porque antes do decreto cada Secretaria deliberava junto ao servidor.
De acordo com o Estatuto do Servidor, é recomendado que todo servidor solicite suas férias com 30 dias corridos de antecedência ao período pretendido para o gozo, visando assim que a gestão municipal, possa realocar um novo funcionário ou fazer escala especial de substituição, com o objetivo de dar continuidade aos serviços públicos prestados à população.
23
Os pontos principais do Decreto Nº 11/2021 são:
Art. 1°. A partir do mês de maio de 2021, os pedidos de férias de todos os servidores públicos municipais deverão ser protocolados pelo próprio servidor exclusivamente junto à Secretaria Municipal de Administração — SEMAD.
Art. 2°. Caberá também exclusivamente à SEMAD decidir sobre a data de férias do servidor e eventual substituição do mesmo, caso necessário.
Art. 3°. O servidor somente estará autorizado a gozar das férias após o devido deferimento pela SEMAD, para o qual será agendado o seu retorno para ciência do despacho.
Skip to content