SEMAD divulga Edital com resultado preliminar dos títulos dos profissionais da Saúde

Nesta segunda-feira, dia 22 de fevereiro, a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD publicou o Edital PMBS nº. 01/2021, no qual lança o resultado preliminar da avaliação dos títulos apresentados pelos profissionais da saúde, em recadastramento realizado conforme disciplinado pelo Decreto nº. 45, de 29 de dezembro de 2020.

Quarenta e oito (48) servidores apresentaram títulos, dos quais vinte e oito (28) implicarão na implantação da gratificação de titulação disposta no artigo 24 da Lei Complementar nº. 08/2014 (PCCR da Saúde), cujo processo de implementação foi iniciado pela atual gestora do município, a Prefeita Cacilda Andrade.

De amanhã (23) até quinta (25) ficará aberto o prazo para recurso de algum servidor que, porventura, tenha se sentido prejudicado pela avaliação de seus títulos. A Secretária de Administração, Yania Travassos, pretende proceder ao julgamento dos recursos já na próxima sexta-feira, dia 26, de forma que o processo seja encaminhamento já na segunda, dia 1º de março, ao Conselho Municipal de Saúde – CMS para que o mesmo possa avaliar e referendar os títulos, permitindo que a gestora possa homologar os títulos e autorizar sua implementação pela Secretaria de Finanças ainda no mês de março.

A Secretária de Saúde, Eudézia Damaceno, acredita que o CMS poderá reunir-se até mesmo de forma extraordinária visando dar celeridade ao andamento destes referendos tão ansiados pelos profissionais da saúde no município.

O Secretário de Finanças, Fellipe Andrade, informa que os servidores que não apresentaram títulos no prazo estabelecido pelo Decreto nº. 45/2020, poderão fazê-lo a partir de 1º de abril, de forma individualizada, seguindo a mesma tramitação de recepção, avaliação, referendo do CMS e posterior implantação das garantias contidas na Lei Complementar nº. 08/2014.

Você pode ter acesso ao conteúdo do Edital clicando no Link Abaixo

SEMEC DIVULGA CRONOGRAMA DE MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL

A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), divulgou o cronograma de matrículas na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2021.


No período de 26 de janeiro até o dia 2 de fevereiro, as matrículas serão realizadas nas escolas polos: EMEB Laura Barbosa e Creche Tia Marly (sede), EMEB Maria Oliveira (Mororó), EMEB Josué Barbosa(Santana), e EMEB Julita Guerra (Barriguda I). Nas demais escolas, a matricula deverá ser realizada na Secretaria de Educação.


Os seguintes documentos são necessários para realizar a matrícula: Registro de nascimento, Foto 3×4, RG ou CPF, Cartão do SUS, e transferência escolar para os alunos que vierem de outras escolas.


Como medida de prevenção ao Novo Coronavírus, ao se dirigir as escolas ou a secretaria, os pais ou responsáveis deverão obrigatoriamente utilizar máscara.


O retorno das aulas de forma presencial ainda está sendo definido pela gestão municipal.