SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, PARTICIPA DE CURSO DO MINISTÉRIO DO TURISMO.
O Secretário Adjunto de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, Wesley Patrício, finalizou com êxito o Curso de Extensão de Atendimento ao Turista, promovido pelo Ministério do Turismo, em parceria com IFPB do Rio de Janeiro, através do Programa Braços Abertos.
‘’Foi um curso de extrema importância para atuação na linha de frente do turismo de nosso município, iremos organizar para replicar as informações e conteúdos para os futuros condutores, que também serão capacitados. Agradeço a confiança da Prefeita Cacilda Andrade, e estou buscando ampliar conhecimentos para expandir esse setor em nosso município.’’, finalizou Wesley Patrício.
PREFEITA CACILDA ANDRADE NOMEIA NOVA SECRETÁRIA DE SAÚDE

 

 

A Prefeita Cacilda Andrade nomeou, nesta segunda-feira (28), a nova Secretária de Saúde do município de Barra de Santana. Após o desligamento da então Secretária, Eudézia Damasceno, que durante os últimos anos esteve à frente da pasta, a Prefeita anunciou o nome de Ambrozina Barreto de Lira como nova titular da pasta.

Filha de Maria Lira e Manoel Pedro, natural do Sítio Serrinha, formada em História pela UFCG (2011), atualmente cursando especialização em Vigilância em Saúde pelo Hospital Sírio Libanês, Ambrozina possui uma longa trajetória de serviços prestados ao município na área educacional e na saúde no qual, desde 2012, atua na Vigilância em Saúde, assumindo a coordenação no ano de 2014 e, desde o início da Pandemia, Ambrozina coordena as ações de combate ao COVID-19.

A nova Secretária será empossada oficialmente nesta terça-feira, dia 29 de junho, às 10h, na sede do NEPS – Núcleo de Educação Permanente em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, localizado no largo da Praça Aércio Barreto do Carmo, no centro da cidade.

AGENDA EM BRASÍLIA
Durante essa semana o Agente de Desenvolvimento Adriann Monteiro, esteve em Brasília, representando o Gabinete da Prefeita Cacilda Andrade, ao lado do Presidente da Câmara Júnior de Admilson.
Foram visitados os Ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos, onde a Ministra Damares, recebeu as demandas enviadas.
Os programas das Secretarias Nacionais da Juventude, Família e Direitos da Criança e do Adolescente foram conhecidos de perto para implementação.
Aconteceu audiências também nos Ministérios da Comunicação, Turismo, Saúde e Secretaria Especial da Modernização do Estado.
“Agenda produtiva que trará conquistas para nosso povo, agradeço a confiança da Prefeita Cacilda Andrade e a receptividade de todos os Ministros e Secretários que nos receberam com muita competência e afago”, finalizou Adriann Monteiro.
PREFEITURA PRORROGA DECRETO COM MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 E DETERMINA PONTO FACULTATIVO

A Prefeitura de Barra de Santana, resolveu prorrogar as medidas restritivas para conter o avanço da COVID-19, com a emissão do Decreto Nº 17/2021, em virtude do aumento de casos de COVID no município nos últimos dias, e também porque o município figura na Bandeira Laranja, de acordo com o Plano Novo Normal, definido pelo Governo da Paraíba.

Com isso, a prorrogação das medidas de enfretamento a COVID-19, terão validade de 03 a 20 de junho de 2021.
A Prefeitura também incluiu no decreto, o ponto facultativo no dia 3 de junho, dia de Corpus Christi (Dia Santo), estendendo este ponto facultativo até a sexta-feira, dia 04 de junho de 2021 para o serviço público em geral. Os serviços essenciais de saúde e de limpeza urbana continuam funcionando normalmente.

Confira as determinações contidas no Decreto Municipal Nº 17/2021:
Art. 2º. Fica determinado, em caráter extraordinário, no período compreendido entre 03 a 20 de junho de 2021, a restrição de deslocamentos injustificados (toque de recolher) durante o horário compreendido entre as 20:00 horas e as 05:00 horas do dia seguinte. Os deslocamentos estão autorizados, para o exercício de atividades essenciais e devidamente justificadas, ficando o responsável pelas informações sujeito às penalidades legais caso não se comprove a veracidade da justificativa apresentada.
Art. 3º. Ficam prorrogadas até 20 de junho de 2021 todas as demais determinações contidas no Decreto Municipal anterior.
§ 1º. Os templos de culto religioso passam a obedecer estritamente às determinações contidas no Decreto Estadual no. 41.269, de 18 de maio de 2021.
§ 2º. As atividades comerciais funcionarão das 6:00 horas às 18:00 horas, conforme Decreto Estadual no. 41.269/2021, devendo, após esse horário, funcionar em regime de delivery ou apenas para retirada de mercadorias, até o limite máximo de 20:00 horas. Já os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência, funcionarão das 6:00 horas às 16:00 horas, permitido mesma extensão horária para atendimento em forma de delivery.

PREFEITURA ACATA DECRETO ESTADUAL E AMPLIA MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19

A Prefeitura de Barra de Santana, sentindo a necessidade de conter o avanço da COVID-19, bem como o número de casos e de internações, resolveu acatar integralmente o Decreto Estadual Nº. 41.269, de 18 de maio de 2021, que ampliou as medidas restritivas para municípios em bandeira laranja e prorrogou as medidas de enfretamento ao COVID, para o dia 02 de junho de 2021.

Com isso, as medidas contidas no decreto municipal em vigor atualmente, serão ampliadas com mais restrições no horário de circulação das pessoas, e funcionamento das atividades comerciais. As restrições do decreto terão validade até o dia 02 de junho de 2021.

Confira as mudanças no Decreto Municipal Nº 15/2021:

Art. 2º. Fica determinado, em caráter extraordinário, no período compreendido entre 21 de maio a 02 de junho de 2021, a restrição de deslocamentos injustificados (toque de recolher) durante o horário compreendido entre as 20:00 horas e as 05:00 horas do dia seguinte. Os deslocamentos estão autorizados, para o exercício de atividades essenciais e devidamente justificadas, ficando o responsável pelas informações sujeito às penalidades legais caso não se comprove a veracidade da justificativa apresentada.

Art. 3º. Ficam prorrogadas até 02 de junho de 2021 todas as demais determinações contidas no Decreto Municipal anterior.
§ 1º. Os templos de culto religioso passam a obedecer estritamente às determinações contidas no Decreto Estadual no. 41.269, de 18 de maio de 2021.

§ 2º. As atividades comerciais funcionarão das 6:00 horas às 18:00 horas, conforme Decreto Estadual no. 41.269/2021, devendo, após esse horário, funcionar em regime de delivery ou apenas para retirada de mercadorias, até o limite máximo de 20:00 horas. No caso de bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência, estes funcionarão das 6:00 horas às 16:00 horas, permitido mesma extensão horária para atendimento em forma de delivery.

DECRETO QUE REGULAMENTA LICENÇAS PRÊMIO É ATUALIZADO.

A Prefeita Cacilda Andrade, através da Secretaria de Administração – SEMAD, publicou o Decreto Nº. 09/2021, que regulamenta e estabelece novas regras para requerimento e concessão das licenças prêmio aos servidores que gozam deste direito. O referido decreto também estabelece o período de solicitações para usufruto da licença no segundo semestre de 2021, e primeiro semestre de 2022.

Pelos critérios da nova regulamentação (Art. 2º), até 10 (dez) servidores poderão efetuar o gozo do licenciamento. Para 2º semestre de 2021 serão autorizadas licenças entre os requerimentos apresentados conforme a seguinte distribuição: 04 (quatro) para SEMEC; 03 (três) para a SMS e 03 (três) para as demais Secretarias, obedecendo à proporcionalidade de servidores efetivos vinculados a cada serviço.

A SEMAD recebe no período compreendido entre 15 e 30 de Abril de 2021 os requerimentos para gozo de licença especial prêmio no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2021.

O requerimento padrão, para ser preenchido e protocolado você tem acesso clicando AQUI.

A perspectiva é que se publiquem os despachos com resultado dos selecionados, mediante Portaria única, até 14/05/2021 (sexta-feira).

 

CONSULTA POPULAR PARA LDO 2022. PARTICIPE!

 

A Prefeitura Municipal de Barra de Santana, por meio das Secretarias de Finanças e Administração, deu início ao processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o instrumento que estabelece as metas e prioridades da administração para o exercício de 2022.

Está aberta uma consulta popular, para que os munícipes possam indicar à Prefeitura quais são as áreas prioritárias de investimentos, além de realizar outras sugestões. A participação da população nesse processo é fundamental, além de estarmos cumprindo a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Formulário eletrônico está disponível no site da Prefeitura, assim, nesse momento em que presamos pela saúde do nosso povo, evitando aglomerações para realização de consultas/audiências públicas, em virtude do Coronavírus – COVID 19.

A consulta popular já pode ser respondida CLICANDO AQUI. O formulário eletrônico ficará aberto até 14 de abril, quando os dados serão consolidados para apresentação na Câmara de Vereadores. O questionário é simples. É necessário preencher seus dados pessoais, indicar quais seriam as prioridades para comunidade e propor sugestões.

Participe!!!

ALUNOS DA REDE MUNICIPAL IRÃO RECEBER KIT MERENDA
A Prefeitura de Barra de Santana, através da Secretaria de Educação (SEMEC), inicia na próxima terça-feira (6), a entrega aos alunos da rede municipal do Kit Merenda.
Todos 1.458 alunos da rede municipal de ensino receberão o kit, que é composto por: 1kg de feijão, 1kg de arroz, 3 kg de fubá, 1kg de macarrão, 1 pacote de biscoito doce, 1 pacote de biscoito salgado, 1 lata de sardinha, 2 pacotes de leite em pó de 200g cada e 2 pacotes de soja de 500g.
A Secretaria de Educação, Iones Costa afirmou que a entrega dos kits visa contemplar os alunos que mesmo não estando assistindo as aulas de forma presencial, precisam manter um reforço na alimentação. Ela também agradeceu a prefeita Cacilda Andrade por apoiar esta ação, com a compra de mais de 10 toneladas de alimentos.
A SEMEC orienta aos pais ou responsáveis para ficarem atentos, ao calendário de distribuição dos kits nas escolas da zona urbana e das escolas de campo. E que durante a entrega, será obrigatório o uso de máscara e apresentação de RG ou CPF.
BOLETOS RESTANTES – Garantia Safra 2020/2021
A Prefeitura de Barra de Santana, através da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente (SEMAM), iniciou a distribuição dos boletos do Programa Garantia Safra 2020/2021 no dia 02/03, mas até a presente data, restam ainda 41 boletos para entregar, informamos que a data final para entrega será na próxima segunda dia 22/03.
CLIQUE AQUI para ter acesso a lista com nome e localidade dos agricultores que ainda não pegaram os boletos restantes.
Lembrando que a entrega dos boletos estará sendo feita na Secretaria Municipal da Agropecuária e Meio Ambiente, nos horários de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 15;00, para recebimento do boleto é necessário levar o CPF.
Informamos que o vencimento dos boletos foi prorrogado até o dia 22/03/2021 e o valor para pagamento é de R$ 17,00.