SECULT REALIZA MAIS UMA APRESENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, através da LEI EMERGENCIAL DE APOIO E INCENTIVO DA CULTURA – ALDIR BLANC, realizou em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, mais uma Apresentação Cultural dos Proponentes que foram selecionados nos Editais da SECULT, que tinha como principal objetivo a visão de valorizar e fortalecer a diversidade da cultura local, assim como possibilitar sua democratização, acessibilidade e ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública em virtude da pandemia do Covid-19.

Prefeitura de Barra de Santana quita FOPAG de Dezembro e destaca pagamentos específicos para Educação

Nesta sexta-feira, dia 31 de dezembro de 2021, a Prefeitura Municipal de Barra de Santana realiza o pagamento da Folha de Pessoal relativa ao último mês do ano. Recebem neste dia os servidores da todas as Secretaria do Governo Municipal, ocupantes de cargos estatutários, comissionados e com vínculo contratual.

 

A FOPAG de dezembro tem algumas particularidades no tocante aos profissionais da Secretaria de Educação. Todos os servidores com vínculo efetivo recebem os vencimentos acrescidos do 1/3 férias, cujo valor individual varia entre R$ 366,66 e R$ 1.262,66. A quitação do 1/3 de férias representa um acréscimo à Folha da Educação, contando com os encargos patronais, da ordem de R$ 192.500,00 (cento e noventa e dois mil e quinhentos reais).

 

Além do 1/3 de férias, a Secretaria de Educação realizará o repasse residual previsto no parágrafo único do art. 77 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério (Lei Complementar nº. 02/2005) no valor de R$ 1.413,00 (mil quatrocentos e treze reais) para cada um dos servidores do Magistério. Fazem jus a este repasse Professores Estatutários e Contratados, Diretores Escolares e Adjuntos, Supervisores Educacionais, Coordenadores Pedagógicos e Inspetoria de Ensino.

 

O repasse assegurado pelo parágrafo único do art. 77 contemplará 145 profissionais e representa um acréscimo à Folha da Educação, incluídos os encargos sociais, da ordem de R$ 247.900,00 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos reais).

 

A Prefeita Cacilda Andrade e a Secretária de Educação Iones Costa afirmaram da satisfação em garantir mais estes direitos aos Profissionais da Educação e ressaltaram a importância de uma gestão fiscal cuidadosa e que planeja para que as contas públicas sejam geridas de forma planejada e sempre dentro das possibilidades legais e financeiras do município.

 

Com a quitação das folhas de Novembro, 13º Salário, Previne Brasil e Dezembro, pagas entre 1º e 31 dezembro, a Prefeitura injeta na economia local um valor de quase 4 milhões de reais.
PREFEITA ANUNCIA PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO PREVINE BRASIL

Na tarde desta terça-feira (21), a prefeita Cacilda Andrade, a Secretaria de Saúde Zina Barreto e o Secretário de Finanças Fellipe Andrade, anunciam o pagamento da segunda parcela do semestre do Previne Brasil, para próxima quarta-feira (22).

Os recursos do Previne Brasil serão repassados não apenas para os agentes de saúde, mas também para todos os profissionais que trabalham nas Unidades Básicas de Saúde, como enfermeiras, dentistas, médicos e auxiliares de enfermagem, saúde bucal, auxiliar de limpeza.

EQUIPE DA SEINFRA FAZ LIMPEZA NO POÇO DA CRAIBEIRA

Buscando potencializar o atrativo turístico “Poço da Craibeira”, a equipe de máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Barra de Santana, através da Secretaria de Infraestrutura, realizou o serviço de limpeza no balneário no rio Paraíba. Em breve serão instaladas placas de sinalização para melhorar o acesso dos turistas. A Prefeita Cacilda, parabeniza a população pelos serviços sociais que vem prestando buscando conservar e manter esse local sempre limpo e organizado para ser usufruído.

 

PREFEITA CACILDA E SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PROTOCOLAM LEIS ORÇAMENTÁRIAS PPA(2022-2025) E LOA 2022

Na manhã desta sexta-feira (29), a Prefeita Cacilda Andrade, ao lado do Secretário de Finanças Fellipe Andrade, protocolou na Câmara Municipal, com o 2º Secretário da Mesa Diretora, o Vereador Antônio Carlos “Novinho”, as Leis Orçamentárias PPA e LOA 2022.


O Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, é fruto da Consulta Pública realizada em 26 de agosto de 2021, em diversas comunidades do município, e busca projetar ações e projetos para os próximos 4 (quatro) anos.


A LOA 2022 (Lei Orçamentária Anual), estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro, ou seja, aponta como o governo vai arrecadar e como irá investir os recursos públicos.

Dinheiro na conta: Prefeitura de Barra de Santana anuncia pagamento dos servidores referente ao mês de Outubro

A Prefeitura Municipal de Barra de Santana através da Secretaria de Administração e Finanças, repassa para as contas dos servidores públicos municipais, os proventos referentes ao mês de outubro, na manhã deste sábado (30).

Segundo a prefeita Cacilda Andrade, pagar o funcionalismo em dia é mais que um dever: “Pagar nosso funcionalismo em dia é mais que um dever. É acima de tudo respeito pelo nosso maior patrimônio. O nosso servidor,” pontuou a gestora.

 

SEPLAN lança Campanha “O Seu IPTU, transforma nosso município”

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria de Finanças, anuncia o início da entrega do boleto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021.

A data limite para pagamento do boleto sem juros é dia 30 de novembro. E em virtude do processo de modernização tributária do município, dessa vez o pagamento será efetuado apenas de forma eletrônica, por meio de Correspondentes Bancários do Banco do Brasil e/ou aplicativo bancário no celular. O recebimento em espécie na Prefeitura, deixa de existir a partir deste ano.

 

 

CONSULTA POPULAR PARA LDO 2022. PARTICIPE!

 

A Prefeitura Municipal de Barra de Santana, por meio das Secretarias de Finanças e Administração, deu início ao processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o instrumento que estabelece as metas e prioridades da administração para o exercício de 2022.

Está aberta uma consulta popular, para que os munícipes possam indicar à Prefeitura quais são as áreas prioritárias de investimentos, além de realizar outras sugestões. A participação da população nesse processo é fundamental, além de estarmos cumprindo a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Formulário eletrônico está disponível no site da Prefeitura, assim, nesse momento em que presamos pela saúde do nosso povo, evitando aglomerações para realização de consultas/audiências públicas, em virtude do Coronavírus – COVID 19.

A consulta popular já pode ser respondida CLICANDO AQUI. O formulário eletrônico ficará aberto até 14 de abril, quando os dados serão consolidados para apresentação na Câmara de Vereadores. O questionário é simples. É necessário preencher seus dados pessoais, indicar quais seriam as prioridades para comunidade e propor sugestões.

Participe!!!

Boletos do IPTU exercício 2020, já estão disponíveis para pagamento

A Secretaria de Finanças já está realizando a entrega do boleto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020.

A data limite para pagamento do boleto sem juros é dia 30 de setembro, e para os contribuintes que realizarem o pagamento até o dia 31 de agosto de 2020, terá um desconto de 5%.

A prefeitura orienta que antes de realizar a compra ou venda de imóvel, que o contribuinte compareça a prefeitura para verificar se existe débito do imóvel junto a Dívida Ativa municipal.

Devido às restrições de distanciamento social, advindas neste período de pandemia, alguns serviços como, alteração de inscrição cadastral, estão sendo atendidas de forma virtual, onde o contribuinte pode enviar sua solicitação para o e-mail: bsantana.prefeitura@gmail.com, e a partir da segunda-feira 17, a Prefeitura reinicia parte de seus serviços presenciais.

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