Barra de Santana- Prefeitura Municipal
set 1 2023
Nota à População Barrasantanense

Nota à População Barrasantanense

Nos últimos dias, circulou nos meios de comunicação uma notícia falaciosa de que a Prefeitura estaria licitando algo em torno de 370 mil reais para aquisição de “guloseimas”. É preciso restabelecer a verdade dos fatos.

 

Primeiramente, dizer que não são guloseimas: panificações (pães, bolachas e afins), bolos, laticínios (queijos, iogurte, leite e afins), alguns embutidos (presunto, salgados etc.) e outros itens em licitação. Tais alimentos não são meros petiscos e acepipes para refeições triviais.

 

Trata-se de alimentos que compõem o cardápio da merenda escolar, servidos a cerca de 1500 alunos em 200 dias letivos por ano; em alguns casos de alunos de tempo integral, esses gêneros podem ser servidos mais de uma vez por dia, sozinhos ou combinados com outros alimentos.

 

Também serão adquiridos para os grupos setoriais (como o Grupo de Idosos) e os núcleos do SCFV – Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Assistência Social, para atividades com jovens gerenciadas pela Secretaria de Cultura e Esporte (Banda Marcial e Fanfarra etc.) , nas salas de espera da Policlínica Municipal Santa Ana (principalmente nos dias de exames laboratoriais em que os pacientes chegam em jejum), aos usuários e acompanhantes do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, bem como em eventos do calendário técnico e festivo anual oficial: dias temáticos, palestras, treinamentos, reuniões de conselhos, conferências e outros eventos que compõem o cotidiano da administração pública.

 

O valor a ser licitado é programado para aquisição parcelada, ao decorrer de um ano. O montante anual previsto – que pode, inclusive, ser adquirido a menor – é lançado como forma de confundir a opinião pública para um excesso que não existe no procedimento.

 

Da mesma forma, operada a licitação, esse valor tende a diminuir, posto que será feito um pregão (do qual podem participar empreendedores do país inteiro), em que vence que der os menores lances por item, a serem inseridos num sistema de ampla publicidade, na forma de registro de preços públicos. O resultado também será obrigatoriamente informado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB).

 

Infelizmente, quanto mais próximas as eleições municipais vindouras, mais se buscam criar “factoides” para tentar macular uma gestão que trabalha com absoluta transparência e tem até a presente data, tem todas as suas Prestações de Contas aprovadas pelos órgãos de controle, sem nenhuma exceção.

 

Que a população de Barra de Santana permaneça confiando na gestão que elegeu democraticamente e no compromisso reiteradamente demonstrado com a legalidade de seus atos. Se a regra de nossa Constituição Federal é licitar antes de comprar com dinheiro público, assim continuaremos fazendo.

 

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fev 6 2023
Prefeita Cacilda Andrade garante o pagamento do piso salarial dos professores

A Prefeita Cacilda Andrade, protocolou na tarde desta segunda (06), ao lado da Secretária de Educação Iones Costa, junto ao Vereador Presidente da Câmara Municipal Jurema Barreto, o Projeto de Lei Nº 03/2023, que dispõe sobre a concessão do reajuste do piso salarial do magistério municipal para o ano de 2023.

Com uma política pública de valorização da educação e de seus profissionais, o novo reajuste salarial, que valoriza os cerca de 150 profissionais do quadro do magistério, atingiu o aumento de 14,95% e será pago de forma retroativa ao mês de janeiro de 2023.

“O piso salarial é definido pelo Governo Federal, mas quem paga os salários da educação básica são as prefeituras. É importante destacar os esforços financeiros da Prefeita Cacilda na valorização dos servidores, tendo em vista que em julho de 2023, cerca de 70% dos profissionais do magistério completam 25 anos de serviço, e irão receber um novo reajuste na correção da carreira.”, finalizou a Secretária Iones Costa.

 

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dez 2 2022
PREFEITURA ANUNCIA SEMANA CULTURAL DO MORORÓ

A Prefeitura Municipal de Barra de Santana, anuncia a realização da Semana Cultural da Tradicional Festa do Mororó, com a realização da 1º Noite de Repente no Distrito e a apresentação cultural de Diego Rayran e Rony Oliveira. A ação acontece de 14 a 16 de dezembro e tem o apoio da comunidade local, através de lideranças e o comércio local para realização das festividades.

 

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out 26 2022
CAPS RETOMA OFICINAS COM USUÁRIOS

A Secretaria de Saúde, reiniciou as oficinas, os grupos de família e o grupo terapêutico, com os usuários do CAPS. O momento aconteceu na manhã desta terça (25), em alusão ao Outubro Rosa. A Coordenadora do CAPS Arylourdes Queiroz, destaca que a retomada foi um momento muito importante para o trabalho psicossocial do público.

 

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nov 23 2021
Torre de Sinal Digital é instalada no município
A Empresa Seja Digital, fornecedora do Governo Federal (Ministério das Comunicações), concluiu a primeira etapa do Programa Digitaliza Brasil, com a implantação da torre. Agora as emissoras irão iniciar o processo de digitalização dos transmissores, para que então a população possa receber o sinal digital em suas casas.
A Prefeita Cacilda Andrade, aderiu ao programa no final de Agosto, e desde então esteve organizando questões burocráticas para que a ação saísse do papel.
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set 29 2020
COMUNICADO Sobre a Lei Municipal 373/2020 (Lei de Suspensão do Consignados)

A Prefeitura de Barra de Santana esclarece a todos os seus servidores que está cumprindo rigorosamente os termos da Lei Municipal nº. 373/2020, que suspende as cobranças dos empréstimos consignados em Folha de Pagamento.

Reafirma que não efetuará descontos em contracheques entre os meses de agosto e novembro de 2020, bem como providenciou a comunicação da promulgação da Lei diretamente às instituições bancárias com as quais guarda convênio para consignações.

No caso do Banco Brasil, também realizou as alterações no sistema próprio do BB (Autoatendimento Setor Público), conforme a orientação recebida da instituição bancária, expedida em e-mail que consta do rol de documentos disponibilizados no link ao final deste texto.

Orientamos aos servidores que contraíram empréstimos em consignação que entrem em contato com suas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, posto que não temos poderes para solucionar os casos de cobrança indevida de forma particular.

Informamos que reiteraremos a comunicação aos bancos relativa ao não desconto em folha nos meses vindouros de setembro, outubro e novembro de 2020, fazendo cumprir a Legislação aprovada pelo Legislativo Municipal, a menos que haja decisão judicial em contrário.

Neste link, verifique a comunicação da PMBS com as instituições bancárias relativa à Lei Municipal nº. 370/2020. Leia AQUI.

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jun 30 2020
Polícia Militar visita município e firma parceria no combate ao Novo Coronavírus
A Secretaria Municipal de Saúde, recebeu na segunda-feira (29), a visita do Tenente Natan, da Polícia Militar da Paraíba, a visita faz parte das recomendações da Promotoria de Boqueirão, para obter informações no que diz respeito ao não cumprimento dos Decretos municipais que determina o distanciamento social em virtude da pandemia e com isto ajudar o município de Barra de Santana, no sentido de evitar aglomerações de pessoas, e consequentemente o aumento no número de casos de COVID-19.
De acordo com Secretaria de Estado da Saúde, que realiza a cada 15 dias um estudo epidemiológico da pandemia na Paraíba, o município de Barra de Santana permanece na bandeira laranja, onde um dos parâmetros analisados é a taxa de isolamento social das pessoas no município.
A Secretaria de saúde, Eudezia Damaceno, agradeceu ao Tenente Natan pela visita e pela parceria, que será muito importante para a gestão municipal, contribuindo assim com o trabalho de conscientização que a Secretaria de Saúde vem desenvolvendo no município.
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abr 7 2020
Prefeitura emite decreto que prorroga Situação de Emergência no município

A prefeitura de Barra de Santana, emitiu o decreto Nº 13/2020 para prorrogar até o dia 30 de abril de 2020 a situação de emergência em saúde pública no município, em virtude do enfrentamento ao coronavírus, causador da doença infecciosa chamada Covid-19. As recomendações estão baseadas nos decretos de Nº 10/2020 e Nº 11/2020.

Portanto está proibido a realização de atividades em áreas públicas ou privadas em todo o município, como forma de evitar a aglomeração de pessoas e assim evitar a disseminação do coronavírus. A proibição se aplica também a visita aos pontos turísticos, banhos públicos em rios, açudes e barragens e a prática de esportes coletivos, dentre outras atividades que importem em aglomeração de pessoas.

O decreto Nº 13/2020 mantém a restrição ao funcionamento de algumas atividades comerciais e estabelecimentos públicos, ficam suspensas também a realização de eventos relativos à celebração da emancipação política do município. Os viajantes de lugares epidêmicos, devem manter o isolamento por 14 (quatorze) dias consecutivos.

O descumprimento do decreto, gerará multa pessoal de R$ 500 (quinhentos) reais, imposta ao responsável pela aglomeração de pessoas, mediante a lavratura do auto de infração.

Fica decidido, também, que as aulas na rede pública permanecem suspensas até 30 de abril.

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set 12 2019
MOMENTO CÍVICO – HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS

No útlimo sábado(07), aconteceu na Praça Aércio Barreto, a cerimônia de hasteamento das bandeiras dentro da programação cívica alusiva à Independência do Brasil.
Estiveram presentes a prefeita Cacilda Andrade, o vice prefeito Vitalzinho Arruda, os vereadores Jurema e Léo da Barra, secretários, lideranças comunitárias e religiosas da cidade.

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