Nota à População Barrasantanense
Nos últimos dias, circulou nos meios de comunicação uma notícia falaciosa de que a Prefeitura estaria licitando algo em torno de 370 mil reais para aquisição de “guloseimas”. É preciso restabelecer a verdade dos fatos.
Primeiramente, dizer que não são guloseimas: panificações (pães, bolachas e afins), bolos, laticínios (queijos, iogurte, leite e afins), alguns embutidos (presunto, salgados etc.) e outros itens em licitação. Tais alimentos não são meros petiscos e acepipes para refeições triviais.
Trata-se de alimentos que compõem o cardápio da merenda escolar, servidos a cerca de 1500 alunos em 200 dias letivos por ano; em alguns casos de alunos de tempo integral, esses gêneros podem ser servidos mais de uma vez por dia, sozinhos ou combinados com outros alimentos.
Também serão adquiridos para os grupos setoriais (como o Grupo de Idosos) e os núcleos do SCFV – Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Assistência Social, para atividades com jovens gerenciadas pela Secretaria de Cultura e Esporte (Banda Marcial e Fanfarra etc.) , nas salas de espera da Policlínica Municipal Santa Ana (principalmente nos dias de exames laboratoriais em que os pacientes chegam em jejum), aos usuários e acompanhantes do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, bem como em eventos do calendário técnico e festivo anual oficial: dias temáticos, palestras, treinamentos, reuniões de conselhos, conferências e outros eventos que compõem o cotidiano da administração pública.
O valor a ser licitado é programado para aquisição parcelada, ao decorrer de um ano. O montante anual previsto – que pode, inclusive, ser adquirido a menor – é lançado como forma de confundir a opinião pública para um excesso que não existe no procedimento.
Da mesma forma, operada a licitação, esse valor tende a diminuir, posto que será feito um pregão (do qual podem participar empreendedores do país inteiro), em que vence que der os menores lances por item, a serem inseridos num sistema de ampla publicidade, na forma de registro de preços públicos. O resultado também será obrigatoriamente informado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB).
Infelizmente, quanto mais próximas as eleições municipais vindouras, mais se buscam criar “factoides” para tentar macular uma gestão que trabalha com absoluta transparência e tem até a presente data, tem todas as suas Prestações de Contas aprovadas pelos órgãos de controle, sem nenhuma exceção.
Que a população de Barra de Santana permaneça confiando na gestão que elegeu democraticamente e no compromisso reiteradamente demonstrado com a legalidade de seus atos. Se a regra de nossa Constituição Federal é licitar antes de comprar com dinheiro público, assim continuaremos fazendo.
