SMDH realiza mobilização Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, através do CREAS, CRAS, Conselho Tutelar em parceria com a Escola Laura Barbosa, Escola Estadual de Barra de Santana e EJA, realizaram uma mobilização de Combate ao Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes, nesta segunda (27), pelas ruas da cidade.

Esta ação está sendo desenvolvida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Humano, através do Creas e Conselho Tutelar, em várias localidades, através de palestras e rodas de conversa, e tem o objetivo de sensibilizar a sociedade para o enfrentamento ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Equipe participa de Fórum Estadual sobre Financiamento para Educação

A Secretária de educação, Iones Costa esteve participando entre os dias 21 e 22 de maio, em Campina Grande, do Fórum Estadual Ordinário 2019. O tema desta edição é “Financiamento para educação”. O Fórum foi promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação- UNDIME.

Durante o evento, foram realizadas palestras com professores das Universidades, UNB e UFCG, sobre o financiamento da educação, e sobre o piso salarial dos professores, também foi realizada a eleição para a nova diretoria da UNDIME-PB, onde Iones Costa, participou da chapa e foi eleita delegada titular, ela esteve representando Barra de Santana juntamente com Alcione Barreto, inspetora técnica de ensino e Danuzia Matias, coordenadora do Programa Mais Educação.

O Evento reuniu representantes da Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, e Ministério Público do Estado da Paraíba.

O Fórum, foi também um local para debates sobre a situação da educação no cenário nacional, e sobre a situação de cada município, quanto a aprendizagem dos alunos.

SEMAD recebe pedidos de licença-prêmio para o 2º semestre de 2019

A Secretaria de Administração – SEMAD recebe na semana de 27 a 31 de maio de 2019 os requerimentos para gozo de licença especial prêmio no período de 08 de julho de 2019 a 05 de janeiro de 2020.

Tal licença é prevista nos artigos de 128 a 130 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei nº. 025/1997.

O requerimento padrão consta do Decreto Municipal nº. 25/2017, que pode ser acessado AQUI.

Pelos critérios da citada regulamentação (Art. 2º), até 10 (dez) servidores poderão efetuar o gozo do licenciamento neste período.

O protocolo poderá ser presencial (nos horários de expediente da SEMAD), ou através do e-mail bsantana.prefeitura@gmail.com, sendo automaticamente descartados os envios anteriores às 8h do dia 27/05/2019 e posteriores às 12h do dia 31/05/2019.

A perspectiva é que se publique os despachos, mediante Portaria única, até 19/06/2019 (quarta-feira).

Reunião do Busca Ativa Escolar discute Ações

A Comissão do Busca Ativa realizou na sexta-feira (17), uma reunião intersetorial, com os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias.

O objetivo da reunião foi discutir as ações que vem sendo realizadas e as próximas etapas, e os resultados obtidos na busca ativa escolar.

Diante dos dados apresentados, verificou-se
a necessidade de intensificar as ações de busca pelos alunos que estão fora da escola.

A Busca Ativa Escolar é uma estratégia de mobilização social em prol do bem comum que visa garantir o acesso a bens e serviços públicos àqueles que, por diversas razões e fatores, não têm seus direitos assegurados pelo Estado, tornando-se “invisíveis” e vulneráveis. Vários segmentos da sociedade estão envolvidos na busca, incluindo líderes religiosos, organizações sociais, e representantes de governo das seguintes secretarias: SMDH, SEMEC, SAÚDE e SEGOV.

2ª Rodada da Copa Reconstrução é marcada por muitos gols

A 2ª rodada do campeonato municipal de futebol foi realizada no domingo (19), em Serra de Inácio Pereira, Barriguda, Caboclos, Barra de Santana, Mororó, Mulungu e Santana.

Foi uma rodada com muitos gols, 37 no total, sendo 12 na categoria aspirante e 25 na categoria titular. De acordo com o regulamento, se classificam para a próxima fase do campeonato 4 equipes de cada chave.

Cinco equipes da categoria titular, obtiveram vitória nesta rodada: Flamengo da Serra, Independente do Santana, Palmeiras dos Caboclos, Cruzeiro de Malhadinha e Ceses do Santana.

Na Categoria Aspirantes, venceram: Independente do Santana, Grêmio de Caboclos, Real Madrid de Mororó e Comercial do Mulungu.

Os resultados e a classificação das equipes pode ser conferido nos links:

CATEGORIA TITULAR
http://bit.ly/30xbCyX

CATEGORIA ASPIRANTES
http://bit.ly/2Jud93y

No próximo domingo dia 26 de maio, será realizado um Torneio, na comunidade de Lagoa do Boi, em homenagem a seu Lila, um dos grandes colaboradores para a difusão do futebol em nosso município, as equipes que estão participando do campeonato deverão participar do Torneio, então a 3ª rodada do campeonato já está agendada para o próximo dia 2 de junho.

SMDH realiza reunião para formação do Comitê Gestor para o registro civil de nascimento

A SMDH realizou na sexta-feira (17), uma reunião para formação do Comitê Municipal de Articulação para a Erradicação do sub-registro Civil de Nascimento e Documentação Básica.

Estiveram participando da reunião, Dr. Leomando Cezário ,advogado do CRAS, Graça Barreto, chefe do Cartóro Civil e Antônio Barreto da da Silva representante das Igrejas Evangélicas, além de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano e Secretaria de Saúde.

Com a criação e implantação do Comitê Gestor, serão desenvolvidas no município, ações integradas e articuladas à campanha nacional para promover o registro civil de nascimento e orientar a população para a obtenção da documentação civil básica.

Também serão realizados mutirões dentre outras atividades de promoção do registro civil para a população não registrada.

Curso de Cabeleireiro beneficia comunidade de Caboclos com ações de inclusão produtiva

Na sexta-feira (17), a população beneficiária do Programa Bolsa Família, da comunidade de Caboclos, teve a oportunidade de participar do curso de cabeleireiro oferecido pelo CRAS.

O curso é um sucesso por onde passa, e atualmente está sendo oferecido no CRAS, de cinco localidades, Caboclos, Barra de Santana, Mororó, Santana e Serra de Inácio Pereira.

A oportunidade que a Prefeitura Municipal, através da SMDH está permitindo a população destas comunidades com a realização do curso, tem o objetivo de desenvolver ações na linha da inclusão produtiva, e faz parte das comemorações em homenagem às mães Barrasantanenses.

Campanha Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

Neste sábado (18), é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

E o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) está desenvolvendo junto as comunidades, uma mobilização de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, a campanha será realizada até o dia 28 de maio.

As ações e atividades serão realizadas em várias comunidades do município, com a realização de palestras educativas, rodas de conversa e mobilização com os pais, alunos, e toda a comunidade.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Dia 20, Manhã- Escola Laura Barbosa Bezerra

Dia 20- Tarde- Centro da Assistência Social-CRAS, com a turma de Educação Jovens e Adultos-EJA.

Dia 21, Manhã- Distrito do Mororó

Dia 23, Manhã- Creche Tia Marly

Dia 24, Manhã- Escola Josué Barbosa, Povoado do Santana

Dia 27, Tarde- Centro da Assistência Social-CRAS, com a turma de Jovens e Adultos-EJA.

Dia 28, Manhã- Vereda Grande

A Campanha tem a intenção de mobilizar e sensibilizar a sociedade para o enfrentamento ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, uma conquista na luta pelo direito das crianças e adolescentes.

Estão envolvidos na realização de todas estas atividades, o CREAS, CRAS, SCFV, NASF e Conselho Tutelar, além das Secretarias de Educação e Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano.

Para Denúncias ligue:

(83) 3346-1040 CREAS

(83) 3346-1024 CONSELHO TUTELAR

(83) 3346-1067 CRAS

Disque 100

Prefeitura Realiza Pagamento de Retroativos
A Prefeitura de Barra de Santana, cumprindo os termos legais e fazendo valer a Lei municipal nº 357, de 22 de Fevereiro de 2019, e ainda de acordo com a Lei Federal  nº 13.708/2018, que trata sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Edemias – ACE, no valor de 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais), fez o pagamento do retroativo aos profissionais da área de saúde acima citados. O pagamento foi feito na folha do mês de março de 2019.
E como havia sido acordado, a Gestão Municipal fez também o pagamento, em parcela única, do retroativo dos professores da rede municipal de ensino. A ação foi executada em acordo com a Lei Municipal nº 347/2018, que no artigo 2º trata da quitação dos valores retroativos até o final do primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2019, atendendo, assim, a 121 professores do quadro efetivo.
A SEFIN, observa que, os professores Símbolo PA4 em exercício desde 1998, por um erro matricial no lançamento dos retroativos, tiveram o valor pago com uma diferença a menor de 360,00 (trezentos e sessenta reais) a ser compensada na FOPAG de maio de 2019, sem necessidade de requerimento.
Segundo o Secretário Fellipe Andrade (SEFIN), “apesar das dificuldades trazidas em razão de uma receita que cresce em proporção inferior aos índices inflacionários, a gestão da Prefeita Cacilda tem cobrado da SEFIN todos os esforços para o cumprimento dos acordos firmados com as categorias de servidores do município. Assim foi feito com Professores, ACS’s e ACE’s. Cremos que agora daremos início ao processo de ajustes do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR do Magistério, conforme está descrito no termo de acordo que deixou consignado também o repasse retroativo formalizado pela Lei nº. 347/2018. Cinco anos mais antigo que a efetiva implantação da Lei do Piso do Professor, nosso PCCR precisa de sensíveis alterações, sobre as quais esperamos chegar em consenso brevemente e da forma mais republicana possível. Creio que este seja o desejo da gestora e também da maioria do quadro do magistério público municipal.”
Para detalhamento sobre o retroativo da Educação e outras observações, abra o link
Copa Reconstrução 2019, realizará 2ª Rodada neste final de semana

Será realizado neste domingo (19) a 2ª rodada do Campeonato Municipal de Futebol de Barra de Santana, “Copa Reconstrução 2019”, o evento é promovido pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Esportes (SECULT).

Estão participando nesta edição da Copa Reconstrução, 15 equipes na categoria Titular e 15 equipes na categoria Aspirante, cada categoria é dividida em duas chaves A e B.

Os jogos da 2ª rodada, serão realizados nas comunidades de Serra de Inácio Pereira, Barriguda, Caboclos, Barra de Santana, Mororó, Mulungu e Santana.

Em todas as rodadas da 1ª fase, uma equipe folga, em virtude do número de equipes ser ímpar, nesta 2ª rodada a equipe do Guarani de Pedras Pretas, folga.

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