📌Contrato de Repasse MCidades nº 1065695 -77/2019 – (889356)
Autor da Emenda: Deputado Federal Damião Feliciano.
📄Objeto: Pavimentação e Drenagem no Município de Barra de Santana – PB (Ruas Frei Damião, Projetada 03, Projetada 04, Projetada 05 e Projetada 06)
💰Valor: R$ 470.184,00
💰Percentual Repassado: 100%
📈Percentual de Execução: 75,95%
💵Pagamentos: R$ 299.001,91
📆Vigência: 30/06/2026
📆Vigência CTEF: 30/11/2025
💲Prazo para Pagamento: 28/01/2026
🏦Dados Bancários: 2221.3709.574186008-3
📑 Licitação: CEº 07/2024
💰Valor Contratado: R$ 203.500,00
🏗 Empresa: (4901/2024) DEA Construções e Locações Ltda
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📌Contrato de Repasse MESP nº 1086950-32/2023 – 941429
Autor da Emenda: Senador Veneziano Vital do Rêgo
📄Objeto: Recuperação e Ampliação de Ginásio de Esportes no Município de Barra de Santana – PB
💰Valor: R$ 383.000,00
💰Percentual Repassado: 100%
📈Percentual de Execução: 15,10%
💵Pagamentos: R$ 57.836,35
📆Vigência: 10/07/2026
📆Vigência CTEF: 06/08/2026
♻️Manifest Ambiental: LACº 3105/25: 04/11/26
💲Prazo para Pagamento: 04/05/2026
🏦Dados Bancários: 2221.3709.574186022-9
📑 Licitação: CEº 06/2024
💰Valor Contratado: R$ 310.000,00
🏗 Empresa: (4701/2024) D A B Tavares Construtora LTDA
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📌Contrato de Repasse MCidades nº 1087745-08/2023 – 944757
Autor da Emenda: Emenda de Comissão
📄Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Perímetro Urbano do Município de Barra de Santana – PB (Ruas Sósthenes Farias da Costa, Octávio Theodoro Amorim e Rua de acesso à piscina)
💰Valor: R$ 386.000,00 💰Percentual Repassado: 100%
📈Percentual de Execução: 0% 💵Pagamentos: R$ 0,00
📆Vigência: 24/10/2026 📆Vigência CTEF: 17/09/2026
♻️Manifest. Ambiental: LAC’s: 10/07/2027 💲Prazo para Pagamento: 13/12/2025
🏦Dados Bancários: 2221.3709.574186025-3
📑 Licitação: CEº 04/2025 💰Valor Contratado:R$357.636,75
🏗 Empresa: (09901/2025) MAC construtora
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📌Contrato de Repasse MCidades nº 1087879-36/2023 – 944756
Autor da Emenda: Emenda de Comissão
📄Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Barra de Santana – PB (Ruas Severino Gonçalves da Silva, Ernesto Heráclito do Rego, Priscila Maria da Conceição e Professora Maria Oliveira Santos)
💰Valor: R$ 769.000,00 💰Percentual Repassado: 100%
📈Percentual de Execução: 0% 💵Pagamentos: R$ 0,00
📆Vigência: 24/10/2026 📆Vigência CTEF: 17/09/2026
♻️Manifest. Ambiental: LACº 2251/24: 10/07/27 💲Prazo para Pagamento: 20/12/2025
🏦Dados Bancários: 2221.3709.574186024-5
📑 Licitação: CEº 03/2025 💰Valor Contratado: R$ 799.167,54
🏗 Empresa: (09801/2025) MAC construtora
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📌Contrato de Repasse MESP nº 1095689-07/2024 – 962753
Autor da Emenda: Romero Rodrigues
📄Objeto: Construção de Complexo Esportivo no Município de Barra de Santana/PB
💰Valor: R$ 908.00,00 💰Percentual Repassado: 0%
📈Percentual de Execução: 0% 💵Pagamentos:
📆Vigência: 27/06/2028 📆Vigência CTEF: 13/12/2026
♻️Manifest. Ambiental: LSº 2876/25 – 09/10/28 💲Prazo para Pagamento:
🏦Dados Bancários: 2221.3709.574186034-2
📑 Licitação: CEº 08/2025 💰Valor Contratado: R$ 866.214,43
🏗 Empresa: (10901/2025) Gott Serviços Ltda
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TURISMO
📌Convênio nº 986413/2025
Autor da Emenda: Romero Rodrigues
📄Objeto: 153ª Tradicional Festa de Julho em Barra de Santana- PB
💰Valor: R$ 330.000,00 💰Percentual Repassado: 0%
📈Percentual de Execução: 0% 💵Pagamentos:
📆Vigência: 23/09/2026 💲Prazo para Pagamento:
🏦Dados Bancários: 104 – 2221-7 – 573132388-3
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PACTO
📌Emenda SEDAM nº 34/2025
Autor da Emenda: Fábio Ramalho
📄Objeto: Construção de passagem molhada no Povoado de Serra de Inácio Pereira
💰Valor: R$ 150.000,00 💰Percentual Repassado: 100%
📆Vigência: 05/2027 📆Vigência CTEF: 31/12/2025
🏦Dados Bancários: 001 – 2235-7 / 16596-4
📑 Licitação: CEº 02/2025 💰Valor Contratado: R$ 65.627,21
🏗 Empresa: (8501/2025) Tatiana Araujo Pimentel – ME
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Emenda SEDAM nº 141/2023 – Reformas e ampliações de Unidades de Saúde (UBS de Vereda
Grande e UBS Caboclos)
Autor da Emenda: Manoel Ludgério
Valor do Repasse: R$ 377.642,00Percentual de Recurso Repassado: 100%
Dados Bancários: 001 – 2508-9 / 36816-4
Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 07/2023
Empresa Executora: (4101/2023) DEA Construções e Locações Ltda
Valor do Contrato com a Empresa: R$ 374.525,39
Vigência do Contrato com a Empresa: 24/06/2024
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Emenda SEDAM nº 140/2023 – Obras de pavimentação de ruas em paralelepípedos (Ruas da
Policlínica, Frei Damião 2, Vereda, José Ermídio Bezerra Cabral e Professora Maria Oliveira)
Autor da Emenda: Manoel Ludgério
Valor do Repasse: R$ 400.000,00
Percentual de Recurso Repassado: 100%
Dados Bancários: 001 – 2508-9 / 36815-6
Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 06/2023
Empresa Executora: (3701/2023) JE Empreendimento ME
Valor do Contrato com a Empresa: R$ 386.841,96
Vigência do Contrato com a Empresa: 22/11/2024
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Emenda SEDAM nº 139/2023 – Construção de passagens molhadas em povoados da zona rural
(Sítios Lagoa do Boi, Riachão, Rosa Branca e Retiro)
Autor da Emenda: Manoel Ludgério
Valor do Repasse: R$ 350.000,00
Percentual de Recurso Repassado: 100%
Dados Bancários: 001 – 2508-9 / 36814-8
Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 05/2023
Empresa Executora: (3601/2023) Valter Alves Serviços de Engenharia Ltda
Valor do Contrato com a Empresa: R$ 312.882,56
Vigência do Contrato com a Empresa: 04/12/2024
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MIDR
📌Convênio nº 980355/2025
Com. Desenv Regional e Turismo (INDIVIDUAL)
Indicação(ões):
Efraim Filho
Veneziano Vital do Rêgo
📄Objeto: Construção de Passagens Molhadas
💰Valor: R$ 407.159,69 💰Percentual Repassado: 0%
📈Percentual de Execução: 0% 💵Pagamentos:
📆Vigência: 16/04/2029 📆Vigência CTEF:
♻️Manifest. Ambiental: 💲Prazo para Pagamento:
🏦Dados Bancários: 104 – 2221-7 / 574009423-9
📑 Licitação: 💰Valor Contratado:
🏗 Empresa:
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📌Convênio nº 979033/2025 🚫 CLÁUSULA SUSPENSIVA
COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL (INDIVIDUAL)
Indicação(ões):
Romero Rodrigues
📄Objeto: Pavimentação de estradas vicinais
💰Valor: R$ 478.455,00 💰Percentual Repassado: 0%
📈Percentual de Execução: 0% 💵Pagamentos:
📆Vigência: 16/04/2029 📆Vigência CTEF:
♻️Manifest. Ambiental: 💲Prazo para Pagamento:
🏦Dados Bancários: 104 – 2221-7 / 574080828-2
📑 Licitação: 💰Valor Contratado:
🏗 Empresa:
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📌Convênio nº 980704/2025
Com. Desenv Regional e Turismo (INDIVIDUAL)
Indicação(ões):
Efraim Filho
Veneziano Vital do Rêgo
📄Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais e Construção de Passagens Molhadas, no Município de Barra de Santana- PB
💰Valor: R$ 955.000,00 💰Percentual Repassado: 0%
📈Percentual de Execução: 0% 💵Pagamentos:
📆Vigência: 15/04/2029 📆Vigência CTEF:
♻️Manifest. Ambiental: 💲Prazo para Pagamento:
🏦Dados Bancários: 104 – 2221-7 / 574041043-2
📑 Licitação: 💰Valor Contratado:
🏗 Empresa:
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TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
Código do Plano de Ação: 09032025-082089 – Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas dos Distritos Vareda Grande, Mororó e Santana, Localizados na Zona Urbana do Município de Barra de Santana – PB
Valor: R$ 990.000,00
Valor Repassado: R$ 990.000,00
Parlamentar: Romero Rodrigues
Natureza de Despesa: Investimento
Dados Bancários: 104 – 2221-7 / 574881238-6
Vigência: 31/12/2028.
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Código do Plano de Ação: 09032022-020183 – Escola de 12 Salas – Rua Projetada (AntôniaClemência de Paula) – Barra de Santana – PB
Valor: R$ 1.000.000,00
Valor Repassado: R$ 1.000.000,00
Parlamentar: Edna Henrique
Natureza de Despesa: Investimento
Dados Bancários: 104 – 2221-7 / 672005-2
Vigência: 31/12/2025
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Código do Plano de Ação: 09032024-069546 – Construção de escola de ensino fundamental
Valor: R$ 1.400.000,00
Valor Repassado:R$ 1.400.000,00
Parlamentar: Romero Rodrigues
Natureza de Despesa: Investimento
Dados Bancários: 104 – 2221-7 / 6672008-7
Vigência: 31/12/2027
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Código do Plano de Ação: 09032024-064721 – Investimento: Construção de escola de ensino fundamental. Custeio: agricultura e aquisição de material de obra para pavimentação urbana
Valor: R$ 1.000.000,00
Valor Repassado: R$ 1.000.000,00
Parlamentar: Efraim
Natureza de Despesa: R$ 500.000,00 Investimento/ R$ 500.000,00 Custeio
Dados Bancários: 104 – 2221-7 / 6672009-5
Vigência: 31/12/2027
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