jul 14 2020
Município recebe doação de máscaras de proteção

O município de Barra de Santana recebeu na segunda (13), exatamente 6.765 máscaras de proteção, a doação foi feita pelo Governo da Paraíba, e será entregue os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF).

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano (SMDH), informa que a logística de entrega está sendo planejada, de modo que contemple todas as famílias inseridas no PBF, do município, a distribuição das máscaras é mais uma ação realizada pela prefeitura junto a SMDH, no combate a pandemia do Novo Coronavírus.

A prefeita Cacilda Andrade e a secretária Antônia Araújo, agradecem ao governo do Estado, através da SEDH, pela doação.

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maio 29 2020
Prefeitura emite decreto que antecipa feriados com o objetivo de intensificar as medidas de combate a pandemia
A Prefeitura de Barra de Santana, emitiu na quinta (28) de maio, o Decreto 18/2020 que antecipa excepcionalmente o feriado nacional de Corpus Christi celebrado no dia 11 de junho, o feriado municipal, do dia 24 de junho(São João), e o feriado estadual de 5 de agosto (aniversário da Paraíba),para os dias 1, 2 e 3 de junho. O Objetivo do decreto, é prorrogar as medidas de prevenção no combate ao novo coronavírus, causador da COVID-19.
O decreto estabelece, que nos três primeiros dias do mês de junho de 2020, ficam proibidas no município, a realização de feiras, e o funcionamento de mercados públicos e atividades relacionadas, assim como o transporte coletivo e individual de passageiros do sistema público, incluindo os por aplicativos. O decreto também proíbe as atividades já declaradas nos decretos municipais e estaduais em vigor, e incluí também os salões de beleza e atividades congêneres.
Ficam proibidos também, a realização de eventos públicos ou privados, relativos ao período junino, que implique na aglomeração de pessoas.
O transporte de pacientes aos hospitais, bem como as atividades declaradas essenciais nos decretos anteriores, estão permitidos. A realização de cerimônias e celebrações religiosas estão autorizadas apenas para serem transmitidas pela internet ou outros veículos de comunicação.
Neste período de vigência do decreto, as atividades da atenção básica em saúde, serão concentradas na UBSF da sede do município. Outras atividades da administração municipal como o serviço de contabilidade e finanças, estão autorizados a funcionar caso se faça necessário.
A publicação completa está disponível no link https://bit.ly/2M9N4pJ
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abr 7 2020
Prefeitura emite decreto que prorroga Situação de Emergência no município

A prefeitura de Barra de Santana, emitiu o decreto Nº 13/2020 para prorrogar até o dia 30 de abril de 2020 a situação de emergência em saúde pública no município, em virtude do enfrentamento ao coronavírus, causador da doença infecciosa chamada Covid-19. As recomendações estão baseadas nos decretos de Nº 10/2020 e Nº 11/2020.

Portanto está proibido a realização de atividades em áreas públicas ou privadas em todo o município, como forma de evitar a aglomeração de pessoas e assim evitar a disseminação do coronavírus. A proibição se aplica também a visita aos pontos turísticos, banhos públicos em rios, açudes e barragens e a prática de esportes coletivos, dentre outras atividades que importem em aglomeração de pessoas.

O decreto Nº 13/2020 mantém a restrição ao funcionamento de algumas atividades comerciais e estabelecimentos públicos, ficam suspensas também a realização de eventos relativos à celebração da emancipação política do município. Os viajantes de lugares epidêmicos, devem manter o isolamento por 14 (quatorze) dias consecutivos.

O descumprimento do decreto, gerará multa pessoal de R$ 500 (quinhentos) reais, imposta ao responsável pela aglomeração de pessoas, mediante a lavratura do auto de infração.

Fica decidido, também, que as aulas na rede pública permanecem suspensas até 30 de abril.

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