A Prefeitura Municipal de Barra de Santana, através da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, comunica que as inscrições para o Programa Garantia-Safra 2022/2023 serão iniciadas entre os dias 18 de outubro até 18 de novembro de 2022, conforme calendário anexo.
O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.
Informamos aos agricultores que desejarem se inscrever no Garantia Safra com a DAP (Declaração de Aptidão Familiar – DAP), estes deverão atualizá-la até o final do mês de outubro, através dos Órgãos emissores, pois após esta data a Dap não poderá mais ser emitida e/ou atualizada, será substituída pelo Cadastro Nacional da agricultura Familiar – CAF, que solicita documentos a mais do que exigia a DAP.
Para maiores informações, caso haja dúvidas, ligar para o telefone de contato da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente (SEMAM), pelo número (83)3346-1108.
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