SEMAD REALIZA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE SERVIDORES

A Secretaria de Administração (SEMAD), realiza até o dia 10 de agosto, a atualização cadastral de todos os servidores municipais.
Esta ação, tem como objetivo identificar a acumulação de cargos, ou recebimento de benefícios previdenciários incluindo, aposentadoria, pensão ou algum tipo de auxílio.

De acordo com a Secretária de Administração, Yania Travassos, aatualização pode ser realizada de forma presencial ou pelo e-mail semad.pmbs@gmail.com, onde nesta segunda modalidade, é obrigatório anexar e enviar o arquivo no formato PDF.

Os formulários para preenchimento, poderão ser baixados no link https://bityli.com/KA72L ou diretamente no portal da prefeitura em www.barradesantana.pb.gov.br na aba formulários.

PREFEITURA DIVULGA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2021

A Secretaria de Administração – SEMAD tornou público nesta terça-feira, dia 18 de maio, os requerimentos selecionados para o gozo de licenças-prêmio no segundo semestre de 2021.

Nos termos e critérios delimitados pelo Decreto Municipal nº. 09, de 08 de abril de 2021, entre os pedidos protocolados no prazo devido, ficam concedidas as licenças prêmio, para gozo no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2021, dos seguintes servidores (ordem de critérios):

Educação:
1. Iracilda Barbosa do Carmo
2. Josanha Maria da Silva Alencar
3. Ana Maria de Luna Araújo
4. Maria da Glória Mendes Barbosa Oliveira
5. Kerley do Rêgo Freire
Saúde:
6. José Osvaldo Travassos Barbosa
7. Cideval da Silva Santos
8. Marinalva Torres Cavalcante
9. Maria Lúcia Vieira da Silva
Demais Secretarias:
10. Carlos Alberto de Agenor
Os seguintes servidores, oriundos do Concurso de 1998, foram superados nesta seleção, na forma do Decreto, por terem já gozado Licença-Prêmio em outra oportunidade:
1.Josefa Freitas Rodrigues
2.Maria da Conceição Silva
3.Maria José Bezerra Barreto
4.Selma Costa Souza

A servidora Francisca Brilhante do Nascimento, por estar em gozo de licença para trato de saúde via INSS e por ter protocolado seu pedido fora do prazo estipulado (em 06/05/2021) também não pode ter apreciado o seu requerimento, nos termos do edital.
Em razão de único protocolo para as demais Secretarias, critério que excetua Saúde e Educação, uma vaga remanescente foi destinada para cada grupo, conforme regra prevista no Decreto 09/2021.
Por fim, foram recebidos, conhecidos, mas não atingiram os critérios das 10 (dez) primeiras vagas os seguintes solicitantes:

1.Adelma Marinho da Silva Lima
2.Albanira dos Santos Barbosa
3.Ana Maria Travassos Barbosa
4.Andréa Guimarães de Almeida
5.Edinalva Lucas Freire
6.Elane Rodrigues Lima da Silva
7.Janaína Marinho da Silva Souza
8.Joana Darc da Silva
9.José Hilton Silva
10.Josenilda Silva Barbosa
11.Josevaldo Pereira da Silva
12.Leandro Alves Rodrigues
13.Osemary de Brito Monteiro Silva
14.Roseane Almeida da Silva
15.Simone Silva dos Santos
16.Vivianni de Brito Castro Petrucchi

Após a data de homologação do resultado, abre-se prazo de 02 (dois) dias úteis para protocolo de recursos, exclusivamente através do e-mail bsantana.prefeitura@gmail.com.

PREFEITURA EMITE DECRETO QUE REGULAMENTA AS FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
A Prefeitura de Barra de Santana emitiu neste mês de abril o Decreto Nº 11, que regulamenta a concessão de férias de todos os servidores públicos municipais.
O decreto tem como finalidade facilitar o controle dos pedidos de férias, que ficará a cargo da Secretaria de Administração – SEMAD e, assim, oferecer um melhor respaldo aos servidores, isto porque antes do decreto cada Secretaria deliberava junto ao servidor.
De acordo com o Estatuto do Servidor, é recomendado que todo servidor solicite suas férias com 30 dias corridos de antecedência ao período pretendido para o gozo, visando assim que a gestão municipal, possa realocar um novo funcionário ou fazer escala especial de substituição, com o objetivo de dar continuidade aos serviços públicos prestados à população.
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Os pontos principais do Decreto Nº 11/2021 são:
Art. 1°. A partir do mês de maio de 2021, os pedidos de férias de todos os servidores públicos municipais deverão ser protocolados pelo próprio servidor exclusivamente junto à Secretaria Municipal de Administração — SEMAD.
Art. 2°. Caberá também exclusivamente à SEMAD decidir sobre a data de férias do servidor e eventual substituição do mesmo, caso necessário.
Art. 3°. O servidor somente estará autorizado a gozar das férias após o devido deferimento pela SEMAD, para o qual será agendado o seu retorno para ciência do despacho.
Período de recesso Natalino, nas repartições municipais é regulamentado

A Gestão Municipal, buscando oferecer um melhor serviço à população, durante o período das tradicionais festas de fim de ano, emitiu o decreto de Nº 29/2019, que tem como finalidade regulamentar o funcionamento das repartições públicas municipais durante o citado período.

Sendo assim, a Prefeitura de Barra de Santana orienta a população que, em virtude do recesso, no período de 23/12/2019 a 03/01/2020 ficará suspenso o expediente em todas as repartições da municipalidade, excetuando-se os serviços que funcionam em regime de plantão e atendem em urgência e emergência.

Portanto, o cidadão que necessite de algum serviços no órgãos municipais durante o mês de dezembro de 2019, tem até o dia 20 para requerer, visto que o funcionalismo público retorna as atividades no dia 6 de janeiro, com atendimento ao público em horário normal.

Neste período, o atendimento dos serviços essenciais como SAMU, CAPS e limpeza urbana e rural, não sofrerá alterações. Já os processos que ocorrem na esfera administrativa municipal, em quaisquer de suas instâncias ou organismos, terão os prazos atuais suspensos.

Aprovados em processo seletivo simplificado assinam contrato de trabalho

A Prefeita de Barra de Santana, Cacilda Andrade juntamente com os secretários de Administração do município, André Vítor, o secretário de Finanças, Fellipe Andrade e o secretário de Articulação, Vadeilson Costa estiveram oficializando na segunda-feira (25) a contratação do pessoal aprovado nos três processos seletivos simplificados realizados em 2019 pela administração municipal, nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Este ato administrativo efetiva o exercício do contratado, no serviço público municipal.

O total de contratos firmados nos três processos seletivos, foi de 55 prestadores de serviço. O contrato tem validade de 1 ano podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade da administração municipal.

Ascom-PMBS

Prefeitura anuncia pagamento do 13º salário

A Prefeitura de Barra de Santana através da Secretaria de Finanças, divulgou o calendário de pagamento, referente ao 13º salário do funcionalismo público Municipal. Iniciando no dia 15 de dezembro, para os funcionários efetivos, das secretarias de Saúde, Administração, Agricultura, Cultura, Desenvolvimento Social, Finanças, Governo e Articulação, Infraestrutura e Educação: apoio ao magistério.

No dia 20 recebem os funcionários da Educação: servidores do magistério

De acordo com o Secretário de Finanças, Fellipe Andrade, “o anúncio da data para liberação do décimo terceiro salário é importante não só para o trabalhador se planejar quanto aos gastos de final de ano, mas também para os comerciantes, que podem se planejar com base no que está previsto para circular na economia local”.

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