SMDH participa de reunião para debater os repasses do SUAS

A Secretária de Desenvolvimento Social e Humano, Antônia Araújo, e a coordenadora da Proteção Social Básica, Bruna Manoela participaram juntamente com os demais Secretários de Assistência Social dos municípios da PB e o Corpo Diretor do COEGEMAS, no último dia 28 de fevereiro, na FUNAD em João Pessoa, de uma reunião para discutir ações, que sensibilizem o Governo Federal, para que evite a extinção do SUAS.

Em reunião promovida pelo CIB e COEGEMAS foi discutida a Portaria 2362/2019, que atesta a redução orçamentária em mais de 45%. Outro ponto bastante discutido na pauta, foi o atraso no repasse dos recursos federais para os municípios. Pois até o momento, o Governo Federal ainda não fez repasses para nenhum serviço da Assistência. Todo o funcionamento da SMDH, inclusive a Folha de pagamento, está sendo custeado com recursos próprios do tesouro municipal.

Com o repasse financeiro federal incerto, os serviços desenvolvidos nos municípios com financiamento do SUAS, ficam prejudicados, e afeta todos os usuários dos serviços. O Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Fernandes, também participou da reunião e demonstrou preocupação com os destinos do SUAS.

Segundo o Vice-presidente do COEGEMAS, Romero Martins, que esteve na reunião do CONGEMAS em Brasília, não há previsão de repasses para o mês de março.

Município adere ao sistema de Cofinanciamento para a Assistência Social

A Prefeita Cacilda Andrade, esteve participando nesta segunda-feira (4), no Centro de Convenções de João Pessoa, do lançamento do Cofinanciamento Estadual 2019, uma parceria da Prefeitura de Barra de Santana com o Governo da Paraíba. O programa irá transferir recursos do Fundo Estadual de Assistência Social, para o aprimoramento dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais em execução no município.

Cacilda esteve acompanhada pela secretária de Desenvolvimento Social e Humano, Antônia Araújo, o secretário de Finanças de Barra de Santana, Felipe Andrade, o secretário adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Rafael Brito e pela representante do CRAS, Sheila Alencar.

Durante o evento foi lançado, o sistema SiscofParaíba, ferramenta que irá garantir a transparência e agilidade na prestação de contas dos recursos destinados aos Fundos Municipais de Assistência Social, e também foi iniciada uma capacitação sobre vigilância socioassistencial e gestão orçamentária do SUAS, que acontece até o dia 6 de novembro.

O Governador, João Azevêdo participou do evento, que reuniu prefeitos, secretários de Assistência Social e gestores dos Fundos Municipais de Assistência Social, conselheiros, contadores e técnicos, além de deputados federais e estaduais.