Prefeitura realiza entrega de fardamento a profissionais da Infraestrutura e Vigilância Ambiental
A Prefeitura de Barra de Santana, realizou na quinta-feira (30), a entrega dos novos fardamentos para os profissionais da Secretaria de Infraestrutura e da Vigilância Ambiental. A entrega foi realizada pela prefeita Cacilda Andrade.
A prefeita afirmou que a gestão municipal tem um olhar especial para os servidores municipais e que tem se empenhado ao máximo para levar melhorias para todos.
Cacilda lembra que no ano de 2019 receberam novos fardamentos os profissionais do SAMU e da Educação incluindo toda a equipe técnica da SEMEC, motoristas, professores e auxiliares de serviço gerais, além de condutores e enfermeiros do SAMU.
Prefeitura emite decreto que antecipa feriados com o objetivo de intensificar as medidas de combate a pandemia
A Prefeitura de Barra de Santana, emitiu na quinta (28) de maio, o Decreto 18/2020 que antecipa excepcionalmente o feriado nacional de Corpus Christi celebrado no dia 11 de junho, o feriado municipal, do dia 24 de junho(São João), e o feriado estadual de 5 de agosto (aniversário da Paraíba),para os dias 1, 2 e 3 de junho. O Objetivo do decreto, é prorrogar as medidas de prevenção no combate ao novo coronavírus, causador da COVID-19.
O decreto estabelece, que nos três primeiros dias do mês de junho de 2020, ficam proibidas no município, a realização de feiras, e o funcionamento de mercados públicos e atividades relacionadas, assim como o transporte coletivo e individual de passageiros do sistema público, incluindo os por aplicativos. O decreto também proíbe as atividades já declaradas nos decretos municipais e estaduais em vigor, e incluí também os salões de beleza e atividades congêneres.
Ficam proibidos também, a realização de eventos públicos ou privados, relativos ao período junino, que implique na aglomeração de pessoas.
O transporte de pacientes aos hospitais, bem como as atividades declaradas essenciais nos decretos anteriores, estão permitidos. A realização de cerimônias e celebrações religiosas estão autorizadas apenas para serem transmitidas pela internet ou outros veículos de comunicação.
Neste período de vigência do decreto, as atividades da atenção básica em saúde, serão concentradas na UBSF da sede do município. Outras atividades da administração municipal como o serviço de contabilidade e finanças, estão autorizados a funcionar caso se faça necessário.
A publicação completa está disponível no link https://bit.ly/2M9N4pJ
Prefeita nomeia e dá posse a Secretários, Adjuntos e expõe primeiras diretrizes para novo ano da administração

A Prefeita Cacilda Andrade, esteve em seu Gabinete, realizando na tarde de ontem (21) a formalização do reingresso e posse dos Secretários Municipais e Adjuntos.

Este ato administrativo, confirma a equipe que já atua nos referidos cargos, desde a volta do recesso no último dia 06 de janeiro.

Os Secretários co-ordenadores diretos de despesas, de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Finanças não tiveram nenhuma descontinuidade de suas atividades, entretanto participaram do ato em que a Prefeita deu as primeiras diretrizes para os trabalhos de 2020.

Os secretários Vadeilson Costa (Governo) e Fellipe Andrade (Finanças), passam a interinamente assumir as atribuições das secretarias de Administração e de Planejamento, respectivamente.

Os Secretários e Adjuntos que tomaram posse.

SECULT
Rodrigo Costa, titular
Antônio Carlos Arruda (Novinho), adjunto

SEINFRA
Márcio Freitas

SEMAM
Gierlaine Silva Pereira

SMDH
Cícero Ediórgenes, Adjunto

Controladoria Geral do Município – CGM
Mirian Barbosa

SEPLAN
Wesley Patrício, Adjunto

SEFIN
Edna Macedo, Adjunta
Jailton Aguiar, Tesoureiro
Rafael Brito, Tesoureiro

Período de recesso Natalino, nas repartições municipais é regulamentado

A Gestão Municipal, buscando oferecer um melhor serviço à população, durante o período das tradicionais festas de fim de ano, emitiu o decreto de Nº 29/2019, que tem como finalidade regulamentar o funcionamento das repartições públicas municipais durante o citado período.

Sendo assim, a Prefeitura de Barra de Santana orienta a população que, em virtude do recesso, no período de 23/12/2019 a 03/01/2020 ficará suspenso o expediente em todas as repartições da municipalidade, excetuando-se os serviços que funcionam em regime de plantão e atendem em urgência e emergência.

Portanto, o cidadão que necessite de algum serviços no órgãos municipais durante o mês de dezembro de 2019, tem até o dia 20 para requerer, visto que o funcionalismo público retorna as atividades no dia 6 de janeiro, com atendimento ao público em horário normal.

Neste período, o atendimento dos serviços essenciais como SAMU, CAPS e limpeza urbana e rural, não sofrerá alterações. Já os processos que ocorrem na esfera administrativa municipal, em quaisquer de suas instâncias ou organismos, terão os prazos atuais suspensos.

SEMAD publica selecionados para licença-prêmio no 1º semestre de 2020

A Secretaria de Administração – SEMAD tornou público nesta quinta-feira, dia 21 de novembro, os requerimentos selecionados para o gozo de licenças-prêmio no primeiro semestre do ano vindouro, mais precisamente entre os dias 1º de janeiro e 30 de junho de 2020.

 

A seleção obedeceu aos critérios elencados pelo Decreto Municipal nº. 25/2017, entre eles: antiguidade no serviço público, proximidade da aposentadoria, data do protocolo do pedido, o fato de já ter ou não feito gozo de licenciamento em outra oportunidade e se o servidor já acumula benefícios previdenciários.

 

O resultado também levou em consideração o critério de proporcionalidade do quantitativo de servidores entre as secretarias municipais para liberar 08 (oito) servidores por vez para o gozo deste benefício estatutário.

 

Como não foram protocolados requerimentos de outras secretarias, 04 (quatro) das vagas ficaram com a Educação (SEMEC) e 04 (quatro) com a Saúde (SMS).

 

A perspectiva é que entre abril e maio de 2020 seja reaberto processo de requisição para o gozo no segundo semestre do referido ano.

 

O resultado a seguir, pelas regras do decreto já citado, tem prazo de 02 dias úteis para recurso/contestação, na forma presencial e escrita, com protocolo na SEMAD até a próxima segunda-feira, dia 25/11/2019, às 16h.

 

Eis os requerimentos deferidos:

 

  1. Eralda Freire Moura – SEMEC
  2. Erlani Socorro Sousa do Bu – SEMEC
  3. Keila Nascimento Vieira – SMS
  4. Maria da Penha Enéas Souza – SMS
  5. Maria do Socorro Lopes Macedo – SEMEC
  6. Rauff de Farias Gomes – SMS
  7. Valquíria Alves Vieira – SMS
  8. Vilma Leal Duarte – SEMEC

 

 

Passado o período para recurso/contestação, será emitida e publicada Portaria específica, ficando o prazo de 09 a 13 de dezembro de 2019 para os beneficiários comparecerem à Prefeitura para assinatura e retirada dos respectivos termos de gozo das licenças, sob pena do benefício ser transferido ao integrante posterior da listagem de seleção.

SEMAD publica período de requerimento para licença-prêmio no 1º semestre de 2020

A Secretaria de Administração – SEMAD recebe na semana de 21 a 25 de outubro de 2019 os requerimentos para gozo de licença especial prêmio no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2020.

Tal licença é prevista nos artigos de 128 a 130 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei nº. 025/1997.

requerimento padrão consta do Decreto Municipal nº. 25/2017, que pode ser acessado AQUI.

Pelos critérios da citada regulamentação (Art. 2º), até 10 (dez) servidores poderão efetuar o gozo do licenciamento, sendo que para 1º semestre de 2020 serão autorizadas 08 (oito) licenças entre os requerimentos apresentados: 03 (três) para SEMEC; 03 (três) para a SMS e 02 (duas) para as demais Secretarias, obedecendo à proporcionalidade de servidores efetivos vinculados a cada serviço.

O protocolo poderá ser presencial (nos horários de expediente da SEMAD), ou através do e-mail bsantana.prefeitura@gmail.com, sendo automaticamente descartados os envios anteriores às 8h do dia 21/10/2019 e posteriores às 12h do dia 25/10/2019.

A perspectiva é que se publique os despachos, mediante Portaria única, até 08/11/2019 (sexta-feira).

 

SEMAD publica selecionados para licença-prêmio no 2º semestre

A Secretaria de Administração – SEMAD tornou público nesta terça-feira, dia 25 de junho, os requerimentos selecionados para o gozo de licenças-prêmio no segundo semestre, mais precisamente entre os dias 08 de julho de 2019 e 05 de janeiro de 2020.

 

A seleção obedeceu aos critérios elencados pelo Decreto Municipal nº. 25/2017, entre eles: antiguidade no serviço público, proximidade da aposentadoria, data do protocolo do pedido e o fato de já ter ou não feito gozo de licenciamento em outra oportunidade.

 

O resultado também levou em consideração o critério de proporcionalidade do quantitativo de servidores entre as secretarias municipais para liberar 10 (dez) servidores por vez para o gozo deste benefício estatutário.

 

No próximo mês de novembro será reaberto processo de requisição para o gozo no primeiro semestre do ano de 2020.

 

O resultado a seguir, pelas regras do decreto já citado, tem prazo de 02 dias úteis para recurso/contestação, na forma presencial e escrita, com protocolo na SEMAD até a próxima quinta-feira, dia 27/06/2019, às 16h.

 

Eis os requerimentos deferidos:

 

  1. Ana da Silva Veloso – SEMEC
  2. Antônio Gomes Sobrinho – SEINFRA
  3. Bruna Manoela de Luna Sampaio – SMDH
  4. Hosana Barbosa Ribeiro – SEMEC
  5. Maria do Socorro Pereira Barbosa – SMS
  6. Maria Josinalva Silva Costa – SEMEC
  7. Maria Lózia de Lira – SEMEC
  8. Maria Sueli Pereira – SMS
  9. Silvania Maria Moura da Silva – SEINFRA
  10. Verônica Barbosa da Silva – SMS

 

Passado o período para recurso/contestação, será emitida e publicada Portaria específica, ficando o prazo de 02 a 04 de julho de 2019 para os beneficiários comparecerem à Prefeitura para assinatura e retirada dos respectivos termos de gozo das licenças, sob pena do benefício ser transferido ao integrante posterior da listagem de seleção.

SEMAD recebe pedidos de licença-prêmio para o 2º semestre de 2019

A Secretaria de Administração – SEMAD recebe na semana de 27 a 31 de maio de 2019 os requerimentos para gozo de licença especial prêmio no período de 08 de julho de 2019 a 05 de janeiro de 2020.

Tal licença é prevista nos artigos de 128 a 130 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei nº. 025/1997.

O requerimento padrão consta do Decreto Municipal nº. 25/2017, que pode ser acessado AQUI.

Pelos critérios da citada regulamentação (Art. 2º), até 10 (dez) servidores poderão efetuar o gozo do licenciamento neste período.

O protocolo poderá ser presencial (nos horários de expediente da SEMAD), ou através do e-mail bsantana.prefeitura@gmail.com, sendo automaticamente descartados os envios anteriores às 8h do dia 27/05/2019 e posteriores às 12h do dia 31/05/2019.

A perspectiva é que se publique os despachos, mediante Portaria única, até 19/06/2019 (quarta-feira).

Prefeitura emite Decreto para ajustar o feriado do dia 29 de abril

A Prefeitura de Barra de Santana buscando oferecer um melhor atendimento a população, informa aos servidores municipais, bem como a toda a população, que o atendimento nas repartições municipais será realizado normalmente na segunda-feira, dia 29 de abril, data em que é comemorado o aniversário de emancipação política de Barra de Santana.

Com isso o Feriado Municipal será transferido para o dia 30 de abril (terça-feira), de acordo com o Decreto Municipal N° 09/2019.

Em virtude do Feriado Nacional do Dia do Trabalho, celebrado dia 1° de maio, as atividades do serviço público municipal retornam à normalidade na quinta-feira dia 2 de maio.

Portanto na terça-feira (30) e quarta-feira dia 1°de Maio, todas as repartições públicas municipais, NÃO terão expediente, exceto os serviços essenciais: SAMU e limpeza urbana.

Aprovados em processo seletivo simplificado assinam contrato de trabalho

A Prefeita de Barra de Santana, Cacilda Andrade juntamente com os secretários de Administração do município, André Vítor, o secretário de Finanças, Fellipe Andrade e o secretário de Articulação, Vadeilson Costa estiveram oficializando na segunda-feira (25) a contratação do pessoal aprovado nos três processos seletivos simplificados realizados em 2019 pela administração municipal, nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Este ato administrativo efetiva o exercício do contratado, no serviço público municipal.

O total de contratos firmados nos três processos seletivos, foi de 55 prestadores de serviço. O contrato tem validade de 1 ano podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade da administração municipal.

Ascom-PMBS