Prefeitura emite decreto que antecipa feriados com o objetivo de intensificar as medidas de combate a pandemia
Prefeita nomeia e dá posse a Secretários, Adjuntos e expõe primeiras diretrizes para novo ano da administração
A Prefeita Cacilda Andrade, esteve em seu Gabinete, realizando na tarde de ontem (21) a formalização do reingresso e posse dos Secretários Municipais e Adjuntos.
Este ato administrativo, confirma a equipe que já atua nos referidos cargos, desde a volta do recesso no último dia 06 de janeiro.
Os Secretários co-ordenadores diretos de despesas, de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Finanças não tiveram nenhuma descontinuidade de suas atividades, entretanto participaram do ato em que a Prefeita deu as primeiras diretrizes para os trabalhos de 2020.
Os secretários Vadeilson Costa (Governo) e Fellipe Andrade (Finanças), passam a interinamente assumir as atribuições das secretarias de Administração e de Planejamento, respectivamente.
Os Secretários e Adjuntos que tomaram posse.
SECULT
Rodrigo Costa, titular
Antônio Carlos Arruda (Novinho), adjunto
SEINFRA
Márcio Freitas
SEMAM
Gierlaine Silva Pereira
SMDH
Cícero Ediórgenes, Adjunto
Controladoria Geral do Município – CGM
Mirian Barbosa
SEPLAN
Wesley Patrício, Adjunto
SEFIN
Edna Macedo, Adjunta
Jailton Aguiar, Tesoureiro
Rafael Brito, Tesoureiro
Período de recesso Natalino, nas repartições municipais é regulamentado
A Gestão Municipal, buscando oferecer um melhor serviço à população, durante o período das tradicionais festas de fim de ano, emitiu o decreto de Nº 29/2019, que tem como finalidade regulamentar o funcionamento das repartições públicas municipais durante o citado período.
Sendo assim, a Prefeitura de Barra de Santana orienta a população que, em virtude do recesso, no período de 23/12/2019 a 03/01/2020 ficará suspenso o expediente em todas as repartições da municipalidade, excetuando-se os serviços que funcionam em regime de plantão e atendem em urgência e emergência.
Portanto, o cidadão que necessite de algum serviços no órgãos municipais durante o mês de dezembro de 2019, tem até o dia 20 para requerer, visto que o funcionalismo público retorna as atividades no dia 6 de janeiro, com atendimento ao público em horário normal.
Neste período, o atendimento dos serviços essenciais como SAMU, CAPS e limpeza urbana e rural, não sofrerá alterações. Já os processos que ocorrem na esfera administrativa municipal, em quaisquer de suas instâncias ou organismos, terão os prazos atuais suspensos.
SEMAD publica selecionados para licença-prêmio no 1º semestre de 2020
A Secretaria de Administração – SEMAD tornou público nesta quinta-feira, dia 21 de novembro, os requerimentos selecionados para o gozo de licenças-prêmio no primeiro semestre do ano vindouro, mais precisamente entre os dias 1º de janeiro e 30 de junho de 2020.
A seleção obedeceu aos critérios elencados pelo Decreto Municipal nº. 25/2017, entre eles: antiguidade no serviço público, proximidade da aposentadoria, data do protocolo do pedido, o fato de já ter ou não feito gozo de licenciamento em outra oportunidade e se o servidor já acumula benefícios previdenciários.
O resultado também levou em consideração o critério de proporcionalidade do quantitativo de servidores entre as secretarias municipais para liberar 08 (oito) servidores por vez para o gozo deste benefício estatutário.
Como não foram protocolados requerimentos de outras secretarias, 04 (quatro) das vagas ficaram com a Educação (SEMEC) e 04 (quatro) com a Saúde (SMS).
A perspectiva é que entre abril e maio de 2020 seja reaberto processo de requisição para o gozo no segundo semestre do referido ano.
O resultado a seguir, pelas regras do decreto já citado, tem prazo de 02 dias úteis para recurso/contestação, na forma presencial e escrita, com protocolo na SEMAD até a próxima segunda-feira, dia 25/11/2019, às 16h.
Eis os requerimentos deferidos:
- Eralda Freire Moura – SEMEC
- Erlani Socorro Sousa do Bu – SEMEC
- Keila Nascimento Vieira – SMS
- Maria da Penha Enéas Souza – SMS
- Maria do Socorro Lopes Macedo – SEMEC
- Rauff de Farias Gomes – SMS
- Valquíria Alves Vieira – SMS
- Vilma Leal Duarte – SEMEC
Passado o período para recurso/contestação, será emitida e publicada Portaria específica, ficando o prazo de 09 a 13 de dezembro de 2019 para os beneficiários comparecerem à Prefeitura para assinatura e retirada dos respectivos termos de gozo das licenças, sob pena do benefício ser transferido ao integrante posterior da listagem de seleção.
SEMAD publica período de requerimento para licença-prêmio no 1º semestre de 2020
A Secretaria de Administração – SEMAD recebe na semana de 21 a 25 de outubro de 2019 os requerimentos para gozo de licença especial prêmio no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2020.
Tal licença é prevista nos artigos de 128 a 130 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei nº. 025/1997.
O requerimento padrão consta do Decreto Municipal nº. 25/2017, que pode ser acessado AQUI.
Pelos critérios da citada regulamentação (Art. 2º), até 10 (dez) servidores poderão efetuar o gozo do licenciamento, sendo que para 1º semestre de 2020 serão autorizadas 08 (oito) licenças entre os requerimentos apresentados: 03 (três) para SEMEC; 03 (três) para a SMS e 02 (duas) para as demais Secretarias, obedecendo à proporcionalidade de servidores efetivos vinculados a cada serviço.
O protocolo poderá ser presencial (nos horários de expediente da SEMAD), ou através do e-mail bsantana.prefeitura@gmail.com, sendo automaticamente descartados os envios anteriores às 8h do dia 21/10/2019 e posteriores às 12h do dia 25/10/2019.
A perspectiva é que se publique os despachos, mediante Portaria única, até 08/11/2019 (sexta-feira).
SEMAD publica selecionados para licença-prêmio no 2º semestre
A Secretaria de Administração – SEMAD tornou público nesta terça-feira, dia 25 de junho, os requerimentos selecionados para o gozo de licenças-prêmio no segundo semestre, mais precisamente entre os dias 08 de julho de 2019 e 05 de janeiro de 2020.
A seleção obedeceu aos critérios elencados pelo Decreto Municipal nº. 25/2017, entre eles: antiguidade no serviço público, proximidade da aposentadoria, data do protocolo do pedido e o fato de já ter ou não feito gozo de licenciamento em outra oportunidade.
O resultado também levou em consideração o critério de proporcionalidade do quantitativo de servidores entre as secretarias municipais para liberar 10 (dez) servidores por vez para o gozo deste benefício estatutário.
No próximo mês de novembro será reaberto processo de requisição para o gozo no primeiro semestre do ano de 2020.
O resultado a seguir, pelas regras do decreto já citado, tem prazo de 02 dias úteis para recurso/contestação, na forma presencial e escrita, com protocolo na SEMAD até a próxima quinta-feira, dia 27/06/2019, às 16h.
Eis os requerimentos deferidos:
- Ana da Silva Veloso – SEMEC
- Antônio Gomes Sobrinho – SEINFRA
- Bruna Manoela de Luna Sampaio – SMDH
- Hosana Barbosa Ribeiro – SEMEC
- Maria do Socorro Pereira Barbosa – SMS
- Maria Josinalva Silva Costa – SEMEC
- Maria Lózia de Lira – SEMEC
- Maria Sueli Pereira – SMS
- Silvania Maria Moura da Silva – SEINFRA
- Verônica Barbosa da Silva – SMS
Passado o período para recurso/contestação, será emitida e publicada Portaria específica, ficando o prazo de 02 a 04 de julho de 2019 para os beneficiários comparecerem à Prefeitura para assinatura e retirada dos respectivos termos de gozo das licenças, sob pena do benefício ser transferido ao integrante posterior da listagem de seleção.
SEMAD recebe pedidos de licença-prêmio para o 2º semestre de 2019
A Secretaria de Administração – SEMAD recebe na semana de 27 a 31 de maio de 2019 os requerimentos para gozo de licença especial prêmio no período de 08 de julho de 2019 a 05 de janeiro de 2020.
Tal licença é prevista nos artigos de 128 a 130 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei nº. 025/1997.
O requerimento padrão consta do Decreto Municipal nº. 25/2017, que pode ser acessado AQUI.
Pelos critérios da citada regulamentação (Art. 2º), até 10 (dez) servidores poderão efetuar o gozo do licenciamento neste período.
O protocolo poderá ser presencial (nos horários de expediente da SEMAD), ou através do e-mail bsantana.prefeitura@gmail.com, sendo automaticamente descartados os envios anteriores às 8h do dia 27/05/2019 e posteriores às 12h do dia 31/05/2019.
A perspectiva é que se publique os despachos, mediante Portaria única, até 19/06/2019 (quarta-feira).
Prefeitura emite Decreto para ajustar o feriado do dia 29 de abril
A Prefeitura de Barra de Santana buscando oferecer um melhor atendimento a população, informa aos servidores municipais, bem como a toda a população, que o atendimento nas repartições municipais será realizado normalmente na segunda-feira, dia 29 de abril, data em que é comemorado o aniversário de emancipação política de Barra de Santana.
Com isso o Feriado Municipal será transferido para o dia 30 de abril (terça-feira), de acordo com o Decreto Municipal N° 09/2019.
Em virtude do Feriado Nacional do Dia do Trabalho, celebrado dia 1° de maio, as atividades do serviço público municipal retornam à normalidade na quinta-feira dia 2 de maio.
Portanto na terça-feira (30) e quarta-feira dia 1°de Maio, todas as repartições públicas municipais, NÃO terão expediente, exceto os serviços essenciais: SAMU e limpeza urbana.
Aprovados em processo seletivo simplificado assinam contrato de trabalho
A Prefeita de Barra de Santana, Cacilda Andrade juntamente com os secretários de Administração do município, André Vítor, o secretário de Finanças, Fellipe Andrade e o secretário de Articulação, Vadeilson Costa estiveram oficializando na segunda-feira (25) a contratação do pessoal aprovado nos três processos seletivos simplificados realizados em 2019 pela administração municipal, nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Este ato administrativo efetiva o exercício do contratado, no serviço público municipal.
O total de contratos firmados nos três processos seletivos, foi de 55 prestadores de serviço. O contrato tem validade de 1 ano podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade da administração municipal.
Ascom-PMBS