DIVULGADO RESULTADO DAS CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO PARA OS SEMESTRES 2025.2 E 2026.1

DIVULGADO RESULTADO DAS CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO PARA OS SEMESTRES 2025.2 E 2026.1

A Secretaria de Administração – SEMAD tornou público nesta quinta-feira, dia 12 de junho, o resultado dos requerimentos selecionados para o gozo de licenças-prêmio no ao longo dos próximos dois semestres.

Nos termos e critérios delimitados pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei nº. 25/1997), regulamentados pelo Decreto Municipal nº. 18, de 22 de maio de 2025, entre os pedidos protocolados no prazo devido, ficam concedidas as licenças prêmio, para gozo no período nos respectivos 2º semestre de 2025 e 1º semestre de 2026, aos seguintes servidores:

1º Semestre (01/07/2025 a 31/12/2025):

(Nº. Nome. Lotação. Tempo de Serviço sem Gozo de Licença. Idade)

1. VALDEMAR HENRIQUE DE ANDRADE – SEMEC (16a11m, 60+)
2. SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA – SEMEC (16a11m, 60+)
3. VERA LÚCIA DA SILVA BARBOSA – SEMEC (16a11m, 60+)
4. ENÓI DA CRUZ BEZERRA – SEMEC (18a03m, 60+)
5. ADJANI PORCINO DOS SANTOS – SEMEC (18a03 – 48 anos)
6. JOCÉLIO GONÇALVES DA COSTA – SEMEC (18a02 – 52 anos)
7. GILVÂNIA DE LUNA SILVA – SMS (17a10 – 40 anos)

2º Semestre (01/01/2026 a 30/06/2026):

(Nº. Nome. Lotação. Tempo de Serviço sem Gozo de Licença. Idade)

1. JOSÉ SEVERINO DE OLIVEIRA – SEMEC (16a11m, 60+)
2. DÉBORA CHARMENE COSTA CAMPOS – SMS (18a05m – 55 anos)
3. ELIANE NOBERTO DA SILVA PEREIRA – SEMEC (17a10m – 52 anos)
4. JONILDO GOMES DA SILVA – SEMEC (17a09m – 54 anos)
5. JOSEVALDO PEREIRA DA SILVA – SEMEC (17a09m – 39 anos)
6. JOSÉ RODRIGO ANDRADE SILVA – SEMEC (17a07m – 41 anos)
7. JOSÉ EDILSON BARBOSA – SEMEC (17a01 – 46 anos)

Os seguintes servidores, fizeram o requerimento no período estipulado, entretanto, operados os critérios de desempate, na forma do Decreto já citado, não tiveram seus pedidos selecionados, sendo:

Para o semestre 2025.2

(Nº. Nome. Tempo de Serviço sem Gozo de Licença. Idade)

08) Kátia Cristina de Almeida – 17a9m – 54 anos de idade

09) Maria Bernadete Aguiar Barbosa – 17a9m – 48 anos de idade

10) Osemary de Brito Monteiro Silva – 17a9m – 42 anos de idade

11) Claumy Gonçalves Gouveia – 17a8m – 45 anos de idade

12) Ademir Alves do Nascimento – 17a2m – 52 anos de idade

13) Maria Petrúcia Souza Gomes – 17a2m – 45 anos de idade

14) Josefa Moura da Rocha Agostinho – 17a1m – 44 anos de idade

15) Jacina Diniz Luna – 16a11m – 59 anos de idade

16) Alzira Jaqueline Santos Silva – 16a11m – 59 anos de idade

17) Francisca Brilhante do Nascimento – 16a11m – 57 anos de idade

18) Selma Costa Souza – 16a11m – 56 anos de idade

19) Francisca Evangelista Brilhante – 16a11m – 56 anos de idade

20) Iracilda Pereira Barbosa – 16a11m – 54 anos de idade

21) Sandra Barbosa da Silva – 16a11m – 51 anos de idade

22) Rosa Amélia de Queiroz Barros – 16a11m – 45 anos de idade

23) Ari de Barros Agostinho – 16a03m – 47 anos de idade

24) Lucinéia Hipólito Barbosa – 13a04m – 51 anos de idade

25) Cláudia Bezerra Andrade – 13a00m – 38 anos de idade

26) Stenio Barbosa Leal – 12a11m – 37 anos de idade

Para o semestre 2026.1

(Nº. Nome. Tempo de Serviço sem Gozo de Licença. Idade)

08) Eralda Freire Moura – 16a11m – 56 anos de idade

09) Erlani Socorro Sousa do Bu – 16a11m – 54 anos de idade

10) Maria José da Silva – 16a11m – 47 anos de idade

11) Andréa Guimarães de Almeida – 16a10m – 50 anos de idade

12) Kátia Cilene Rêgo Farias – 14a00m – 58 anos de idade

13) Kyara Lígia Belo Ramo – 11a03m – 47 anos de idade

Não foram conhecidos dois requerimentos protocolados, pela motivação a seguir exposta:

1. Diuma Noberto da Silva Almeida (Exclusão por estar em gozo de permuta funcional e a recepção do pedido interfere em direito de terceiro, ou seja, a outra parte envolvida na permuta)
2. Maria do Socorro Pereira Barbosa (Exclusão em razão de não ter completado do 2º decêndio de efetivo exercício e já tendo gozado de uma licença especial prêmio)

O requerimento da servidora Marivalda Maria da Silva para o 1º semestre do gozo foi concedido fora dos critérios do Decreto regulador em função de proximidade da data de aposentadoria compulsória da mesma, que ocorrerá antes do fim do 1º semestre de 2026.

Tornado público este resultado, fica aberto o prazo entre 16 e 17 de junho de 2025 para protocolo de eventuais recursos pelos interessados, exclusivamente através do e-mail semadpmbs@gmail.com.