SEMEC ESTABELECE REGIME ESPECIAL DE ENSINO DURANTE A PANDEMIA
A Secretaria de Educação (SEMEC) de Barra de Santana publicou uma portaria, que estabelece em caráter de excepcionalidade, no âmbito da Rede Municipal de ensino, o regime especial de ensino, para fins de manutenção das atividades pedagógicas sem a presença de estudantes e professores nas dependências escolares, tudo de acordo com a legislação em vigor.
A portaria Nº 101/2020, de 4 de maio de 2020 estabelece que o regime especial de ensino, iniciado no mês de abril, será mantido enquanto permanecerem as medidas de isolamento social previstas pelo Poder Executivo Municipal, na prevenção e combate ao COVID-19.
De acordo com a Lei de Diretrizes e bases da Educação-Lei 9.294/96 (LDB), poderá haver ampliação das atividades pedagógicas não presenciais (mediadas ou não por tecnologia digital de informação e comunicação), para que seja cumprida a carga horaria mínima.
A Portaria completa, está disponível CLICANDO AQUI.
