Boletos do IPTU exercício 2020, já estão disponíveis para pagamento

A Secretaria de Finanças já está realizando a entrega do boleto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020.

A data limite para pagamento do boleto sem juros é dia 30 de setembro, e para os contribuintes que realizarem o pagamento até o dia 31 de agosto de 2020, terá um desconto de 5%.

A prefeitura orienta que antes de realizar a compra ou venda de imóvel, que o contribuinte compareça a prefeitura para verificar se existe débito do imóvel junto a Dívida Ativa municipal.

Devido às restrições de distanciamento social, advindas neste período de pandemia, alguns serviços como, alteração de inscrição cadastral, estão sendo atendidas de forma virtual, onde o contribuinte pode enviar sua solicitação para o e-mail: bsantana.prefeitura@gmail.com, e a partir da segunda-feira 17, a Prefeitura reinicia parte de seus serviços presenciais.

Implantação de dessalinizador na comunidade do Santana, terá início em quinze dias

A comunidade do Santana, receberá em breve a implantação do sistema de dessalinização do Programa Água Doce – PAD, que irá beneficiar 678 pessoas, atendendo no total 212 famílias da comunidade.

De acordo com o cronogramas, a construção e instalação dos equipamentos será indicada em 15 dias. O investimento é estimado em 80mil reais e conta com um sistema de dessalinização composto por poço tubular profundo, bomba do poço, reservatório de água bruta, abrigo de alvenaria, chafariz, dessalinizador, reservatório de água potável, reservatório e tanques de contenção de concentrado (efluente). A água dessalinizada será armazenada em um reservatório de água potável, para distribuição à comunidade, e o concentrado armazenado em um reservatório para ser destinado de forma sustentável.

Assim que estiver em funcionamento, provavelmente já no mês de dezembro, o dessalinizador irá permitir a captação de 600 litros de água potável por hora, levando mais qualidade de vida para toda a população.

Para usufrir deste equipamento público, será necessário fazer um cadastro familiar, onde será solicitado Identidade e CPF, e para quem for beneficiário do programa Bolsa Família, também deverá apresentar o número do NIS.

Já está em andamento a formação de um Grupo de pessoas, para gerenciar o sistema. Um representante do Patac, será o responsável por fazer a mobilização social na comunidade.

A ordem de serviço foi assinada pela prefeita, Cacilda Andrade e pelo coordenador estadual do Programa Água Doce, Robi Tabolka, contando com a presença do deputado Doda de Tião, e de lideranças municipais e sociedade civil, estiveram presentes também o representante do Procase, Miguel Davi, e os secretários municipais Gierlaine Silva da SEMAM, Carlinhos de Genésio da SEINFRA e Vadeilson Costa da Secretaria de Articulação, o poder legislativo esteve representado pelos vereadores.

Boletos do IPTU 2019, já estão disponíveis para pagamento

A Secretaria de Finanças (SEFIN), informa aos contribuintes que o boleto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2019, já está sendo entregue e deverá ser pago até o dia 4 de outubro de 2019, para que lhe seja concedido o desconto de 10% sobre o valor do IPTU.

Para os contribuintes que estão com o IPTU em atraso, os mesmos deverão procurar o Setor de Tributação, que fica localizado no prédio da Prefeitura Municipal, na Rua Elvira Amorim, 124- Centro, para emitir os boletos dos anos em atraso e quitar o débito, e evitar que o nome seja inscrito no Cadastro de Dívida Ativa .

A SEFIN também orienta que os cidadãos que estiverem adquirindo imóvel na sede da cidade (área urbana), deverão antes procurar o setor de tributação para saber se há débitos anteriores do imóvel.

Para os contribuintes que adquiriram imóvel e que consta débito de IPTU, os mesmos deverão procurar regularizar as pendências.

Para maiores informações a Secretaria de Finanças atende no telefone 3346-1066 e por e-mail: bsantana.prefeitura@gmail.com

Prefeitura realiza pagamento do PMAQ aos profissionais de saúde

A Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Finanças (SEFIN), com o objetivo de incentivar as equipes de saúde, a melhorarem a qualidade dos serviços na Atenção Básica oferecidos à população do município, pagará, nesta sexta-feira (16), o PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica aos respectivos servidores.

A parcela é referente ao 1° semestre de 2019, conforme aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e por Decreto Municipal, da Prefeita, Cacilda Andrade.

O pagamento é feito de acordo com o desempenho alcançado por cada equipe, conforme orientação de Portaria do Ministério da Saúde.

Prefeitura Realiza Pagamento de Retroativos
A Prefeitura de Barra de Santana, cumprindo os termos legais e fazendo valer a Lei municipal nº 357, de 22 de Fevereiro de 2019, e ainda de acordo com a Lei Federal  nº 13.708/2018, que trata sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Edemias – ACE, no valor de 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais), fez o pagamento do retroativo aos profissionais da área de saúde acima citados. O pagamento foi feito na folha do mês de março de 2019.
E como havia sido acordado, a Gestão Municipal fez também o pagamento, em parcela única, do retroativo dos professores da rede municipal de ensino. A ação foi executada em acordo com a Lei Municipal nº 347/2018, que no artigo 2º trata da quitação dos valores retroativos até o final do primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2019, atendendo, assim, a 121 professores do quadro efetivo.
A SEFIN, observa que, os professores Símbolo PA4 em exercício desde 1998, por um erro matricial no lançamento dos retroativos, tiveram o valor pago com uma diferença a menor de 360,00 (trezentos e sessenta reais) a ser compensada na FOPAG de maio de 2019, sem necessidade de requerimento.
Segundo o Secretário Fellipe Andrade (SEFIN), “apesar das dificuldades trazidas em razão de uma receita que cresce em proporção inferior aos índices inflacionários, a gestão da Prefeita Cacilda tem cobrado da SEFIN todos os esforços para o cumprimento dos acordos firmados com as categorias de servidores do município. Assim foi feito com Professores, ACS’s e ACE’s. Cremos que agora daremos início ao processo de ajustes do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR do Magistério, conforme está descrito no termo de acordo que deixou consignado também o repasse retroativo formalizado pela Lei nº. 347/2018. Cinco anos mais antigo que a efetiva implantação da Lei do Piso do Professor, nosso PCCR precisa de sensíveis alterações, sobre as quais esperamos chegar em consenso brevemente e da forma mais republicana possível. Creio que este seja o desejo da gestora e também da maioria do quadro do magistério público municipal.”
Para detalhamento sobre o retroativo da Educação e outras observações, abra o link
Aprovados em processo seletivo simplificado assinam contrato de trabalho

A Prefeita de Barra de Santana, Cacilda Andrade juntamente com os secretários de Administração do município, André Vítor, o secretário de Finanças, Fellipe Andrade e o secretário de Articulação, Vadeilson Costa estiveram oficializando na segunda-feira (25) a contratação do pessoal aprovado nos três processos seletivos simplificados realizados em 2019 pela administração municipal, nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Este ato administrativo efetiva o exercício do contratado, no serviço público municipal.

O total de contratos firmados nos três processos seletivos, foi de 55 prestadores de serviço. O contrato tem validade de 1 ano podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade da administração municipal.

Ascom-PMBS

Prefeitura anuncia pagamento do 13º salário

A Prefeitura de Barra de Santana através da Secretaria de Finanças, divulgou o calendário de pagamento, referente ao 13º salário do funcionalismo público Municipal. Iniciando no dia 15 de dezembro, para os funcionários efetivos, das secretarias de Saúde, Administração, Agricultura, Cultura, Desenvolvimento Social, Finanças, Governo e Articulação, Infraestrutura e Educação: apoio ao magistério.

No dia 20 recebem os funcionários da Educação: servidores do magistério

De acordo com o Secretário de Finanças, Fellipe Andrade, “o anúncio da data para liberação do décimo terceiro salário é importante não só para o trabalhador se planejar quanto aos gastos de final de ano, mas também para os comerciantes, que podem se planejar com base no que está previsto para circular na economia local”.